Cresce número de PCHs e CGHs previstas para a bacia do Juruena
Mapeamento realizado pela OPAN revela aumento de pequenos empreendimentos em cascata e deficiência na transparência pública de informações socioambientais. Em apenas um ano, nove empreendimentos hidrelétricos projetados em cascata foram incluídos no planejamento energético para a bacia do rio Juruena, ameaçando diretamente um dos poucos rios livres da região, o Sauê-Uiná. Junto com Membeca (8), Buriti (15) e Juruena (20), este rio, localizado na região de ocupação imemorial do povo Nambikwara, passou a figurar entre os principais pontos de atenção no monitoramento independente de hidrelétricas realizado pela Rede Juruena Vivo e pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) na bacia do rio Juruena, de acordo com dados oficiais apurados entre março e setembro de 2020. A projeção de uma sequência de empreendimentos de pequeno porte em um mesmo rio tem sido frequente na bacia do Juruena, comprometendo sua saúde e suas funções ecológicas e sociais, segundo o relatório técnico da entidade. De acordo com a avaliação dos autores do estudo, as alterações na legislação favoreceram o avanço desses complexos hidrelétricos. Ao comparar os dados de 2020 e 2019, observa-se uma manutenção do comportamento dos empreendedores de investir em projetos de PCHs e CGHs que tendem a se concentrar num mesmo curso d’água. Devido à Resolução Normativa nº 875, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 10 de março de 2020 e à Lei nº 13.360, de 17 de novembro de 2016, os projetos hidrelétricos enquadrados nas categorias de CGH (de zero a 5MW) passaram a ser liberados de requerer outorgas. Isso torna o processo autorizativo desses empreendimentos mais simplista e menos transparente, avaliam. Os pesquisadores lembram que, muitas vezes, durante o processo de licenciamento das PCHs (usinas de 5 a 30MW) e CGHs, os projetos são avaliados individualmente. Com isso, os impactos cumulativos de um complexo de empreendimentos nos rios não são levados em conta. O que reivindicam é que se considere o contexto do local e o conjunto de projetos concebidos ou já implementados, para se ter uma avaliação conjuntural, do complexo hidrelétrico de modo inter-relacionado. E, aí sim, se comece a estudar o impacto ambiental nos termos deste conjunto de projetos e não de projetos isolados. Além dos efeitos sobre os ecossistemas aquáticos e terrestres, a presença desses empreendimentos ameaça os 25 projetos de assentamento e as 20 terras indígenas existentes na região, onde vivem os Apiaká, os Bakairi, os Enawene Nawe (Salumã), os Haliti (Paresi), os Kawaiwete (Kayabi), os Kajkwakratxi (Tapayuna), os Kawahiva, os Manoki (Irantxe), os Myky, os Munduruku, os Nambikwara e os Rikbaktsa, além de grupos isolados. Situação geral dos empreendimentos no Juruena Segundo o relatório técnico, subiu de 66 para 72 a quantidade de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) mapeadas em 2020 em comparação com 2019, e de 46 para 49 a de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), consideradas micro empreendimentos energéticos. O aumento representa um acréscimo de 9,09% de avanço do setor elétrico sobre esta região, responsável pela drenagem de cerca de 60% de toda água que flui no rio Tapajós. Ao todo foram identificados 146 empreendimentos hidrelétricos na bacia do Juruena, em Mato Grosso, sendo que 70% deles encontram-se em planejamento (103 projetos). Os que estão na etapa de construção são seis, o que equivale a 4,11%, e os em operação 37, ou 25,34% do total. Cleiton Silvestrim, secretário-executivo da Rede Juruena Vivo, evidencia a importância do monitoramento para o acompanhamento de projetos hidrelétricos na bacia, além da necessária compreensão das informações pela população. “O monitoramento permite que a gente tenha acesso à informação de uma maneira mais clara e palatável. É uma ferramenta importante para nos apropriarmos de como são feitas essas pesquisas e entender como andam esses processos, que na maioria das vezes não são de conhecimento das bases e comunidades. E quando chega ao conhecimento, ele já está em fase avançada de licenciamento”. Formada por diferentes agentes da sociedade civil interessados em alternativas para o desenvolvimento local, a Rede Juruena Vivo busca defender a integridade da bacia do rio Juruena e a participação popular nas decisões sobre o futuro da região. O grupo vem acompanhando o avanço de empreendimentos energéticos ainda na fase do planejamento, esperando que, assim, tenham mais tempo e condição de participar dos processos decisórios. Um dos projetos mais preocupantes em licenciamento no Juruena hoje é a UHE Castanheira, projetada para o rio Arinos e cujo empreendedor é a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Considerada prioridade pelo governo federal, recentemente, estudos ecológicos e antropológicos demonstraram, entre outros fatores, que este projeto poderá causar a extinção do bivalve tutãra e, com isso, afetar visceralmente a cultura do povo Rikbaktsa. Outra grande preocupação tem sido o avanço de projetos hidrelétricos altamente impactantes durante a pandemia, com implicações diretas ao direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas. Este é o caso dos projetos da PCH Jesuíta, no rio Juruena, e da PCH Sacre 14, no rio Sacre, entre outros. Formada atualmente por 29 municípios, a bacia do Juruena está localizada no noroeste do estado de Mato Grosso. É composta por uma grande rede de rios que nascem no Chapadão dos Paresi e escoam suas águas límpidas por um percurso de mais de 19 milhões de hectares no sentido sul-norte até unirem-se com o rio Teles Pires e formarem o Tapajós. O mapeamento ainda destaca a falta de transparência dos órgãos responsáveis pela publicação de dados sobre os empreendimentos. É o que ocorreu no caso da PCH Ponte de Pedra, da CGH Santo Antônio II e da CGH Santo Antônio V. Embora haja informações sobre sua localização, os documentos públicos disponíveis não permitem saber sobre as respectivas etapas. O relatório recomenda que sejam aprimorados os sistemas públicos de busca por informações socioambientais no estado de Mato Grosso. Este artigo foi escrito por Por Beatriz Drague Ramos e publicado originalmente no site da OPAN. Foto: Canteiro de obras de PCH no rio Buriti. O rio pertence a bacia hidrográfica do rio Juruena / Andreia Fanzeres/OPAN.
Árvore refugiada: um inusitado pedido de socorro!
Sérgio Guimarães* Aconteceu! Foi durante o recente evento “24 horas de realidade: contagem regressiva para o futuro”, promovido pela Climate Reality Brasil, conversa global sobre a crise climática, a pandemia de COVID-19 e a injustiça racial que o inusitado pedido foi ouvido. Trata-se de um pedido insólito. Fugindo do desmatamento e das queimadas que devastam a Amazônia e outros biomas brasileiros, um Jatobá, espécie ameaçada de extinção, pediu refúgio em embaixadas de países estrangeiros em Brasília, para salvar não apenas a própria vida, mas também a Amazônia e outros biomas brasileiros, onde está presente. A árvore denuncia as crescentes ameaças, a perseguição e o risco de vida que sua espécie e milhares de outras estão sofrendo no Brasil diante da extinção em massa provocada pelo aumento do desmatamento e das queimadas. Segundo definição do Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas (ACNUR), refugiados estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição, como também devido à grave e generalizada violação de direitos e conflitos. O pedido de refúgio faz sentido. Segundo números do Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento da Amazônia somou 10.129 km² no período entre agosto de 2018 e julho de 2019. De agosto de 2019 a julho de 2020, esse número cresceu mais de 30%. Ou seja, mais 10.000 km²! As queimadas também atingiram áreas recordes na Amazônia em 2020. De janeiro a setembro deste ano, o número de focos registrados, cerca de 90 mil, é o maior desde 2010. O Pantanal, um dos biomas mais preservados do país, é é outro que registrou números recordes de focos de incêndio este ano. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), mostram que pelo menos 23 mil km² foram consumidos pelas chamas em 2020. O número é maior que a área perdida entre 2000 e 2018, que foi de 2,1 mil km² de área nativa, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números deixam claro os motivos pelos quais o Jatobá clama por socorro. A árvore pede para nos engajarmos na campanha “5 Medidas Emergenciais para Combater a Crise do Desmatamento da Amazônia” formuladas por cientistas e entidades que atuam no território, cuja a primeira delas e estabelecer uma moratória do desmatamento da Amazônia por pelo menos cinco anos. A íntegra das medidas está publicada no site www.arvorerefugiada.com.br e chama para a assinatura de uma petição. No site também é possível assistir ao vídeo com o pedido de ajuda. Além da Climate Reality Brasil, respondem ao pedido e se engajam na campanha, o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, grupo de trabalho com 40 organizações socioambientais que atua conjunto com organizações locais e o Engajamundo, uma rede de jovens que promove o engajamento político como meio de transformação da realidade. “Nosso meio ambiente está sob ataque de pessoas e estruturas que deveriam protegê-lo. Precisamos chamar a atenção para essa tragédia em curso, e mobilizar muito além da comunidade internacional para reverter esse cenário”, afirmou Renata Moraes, gerente do Climate Reality Brasil. A organização de jovens Engajamundo também salientou a importância da ação: “A Amazônia pede socorro há anos. O pedido de refúgio desta árvore ameaçada de extinção simboliza não somente a sobrevivência deste e outros seres vivos que são essenciais para a vida no planeta, mas também dos muitos povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, entre tantos outros que vivem na Amazônia e que lutam para proteger a floresta e seus territórios. Esse inusitado pedido de refúgio mostra a gravidade da situação de milhões de árvores e outras formas de vida que estão sendo exterminadas sem ter a quem recorrer no Brasil, onde autoridades responsáveis por sua proteção muitas vezes estão aliadas aos destruidores. Cabe a nós, cidadãos, nos posicionar em defesa desta e de milhões de árvores em busca de uma solução, que começa pela implementação das cinco medidas emergenciais de combate ao desmatamento, o que permitirá que milhões de árvores, nossas florestas e seus habitantes possam viver em paz no Brasil, prestando seus relevantes serviços climáticos para nós e a todo o planeta. Este artigo foi escrito pelo Secretário Executivo do GT Infraestrutura, Sérgio Guimarães, e originalmente publicado no Portal Neo Mondo. Foto: Pixabay
Impactos socioambientais causados pela construção Hidrelétrica de Sinop serão denunciados a representantes da União Europeia
Parlamento Europeu discutirá medidas contra as violações de direitos e leis socioambientais causada por investimentos de empresas europeias multinacionais Os investimentos da maioria das multinacionais europeias em outros continentes se realizam mediante a criação de sub empresas, o que favorece a omissão das responsabilidades socioambientais que a empresa matriz teria em relação às frequentes violações de direitos humanos e a degradação ambiental causada pela implementação de empreendimentos. Nesse contexto, o evento “DEFENDENDO O AMANHÃ: Como garantir que empresas europeias respeitem o planeta e aqueles que o protegem”, organizado pela Global Witness, irá promover um debate-denúncia com representantes do Parlamento Europeu e da União Europeia, em vista da construção de uma legislação de responsabilidade social para as empresas do bloco econômico. Na atividade, que será realizada no dia 27 de outubro próximo, será denunciado o rastro de danos às comunidades e ao meio ambiente causados pela construção do complexo de Hidrelétricas no rio Teles Pires, de propriedade de consórcios formados por filiais de grandes empresas públicas e privadas da Europa, como Électricité de France (EDF), Energia de Portugal (EDP) e a espanhola Iberdrola. Após publicação de estudo da Comissão Europeia sobre os devidos requisitos a serem impostos à cadeia empresarial de abastecimento do bloco, no início deste ano, o Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders, anunciou no mês de abril, ao Grupo de Trabalho sobre Conduta Empresarial Responsável do Parlamento Europeu, que a União Europeia introduzirá regras sobre responsabilidade social das empresas a serem cumpridas a partir de 2021. Em resposta a este anúncio, os deputados europeus começaram a desenvolver uma posição conjunta do Parlamento Europeu, sobre como poderia ser uma lei sobre responsabilidade social das empresas. Os trabalhos na Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu começaram com a publicação de um projeto preliminar, da eurodeputada Lara Wolters. Enquanto isso, no Conselho Europeu, a presidência alemã pretende obter ainda em dezembro, acordos sobre empresas e direitos humanos, incluindo sua devida responsabilização. No Brasil, diversos conflitos socioambientais são resultado da ação de empresas europeias ou de ação do capital europeu investido. Conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgados em abril deste ano, como em anos passados, a Amazônia Legal é onde se concentram os maiores números dos conflitos e da violência no campo. Em 2019, a região concentrou 84% dos assassinatos registrados, 27 do toal de 32. Além disso, onde ocorreram 73% das tentativas de assassinato, 22 das 30; 79% dos ameaçados de morte, 158 pessoas de um total de 201. A situação no rio Teles Pires é um caso emblemático deste contexto. Estatal francesa responsável por projeto danoso às comunidades da Amazônia O Teles Pires é hoje o rio mais impactado por usinas hidrelétricas na Amazônia, são quatro hidrelétricas em operação, que tem gerado um imenso impacto socioambiental às comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e pescadoras. Apenas na região do rio Teles Pires e por toda a bacia do Tapajós, estão planejadas 29 grandes usinas e 80 pequenas barragens. Cerca de um milhão pessoas, que vivem na região, incluindo 10 nações de povos originários, serão diretamente impactadas. Esses planos têm como objetivo garantir o projeto mais ousado de hidrovia do Brasil, para ampliar o escoamento de grãos do setor do agronegócio para o exterior, a “Hidrovia Teles Pires Tapajós”. Na calha do rio Teles Pires, a empresa francesa EDF, com mais de 80% das ações financiadas com fundos públicos, controla a hidrelétrica de Sinop. Além de ter destruído 25 hectares de floresta, seu reservatório é um dos que mais contribui para a emissão de gases de efeito estufa dentre todo o complexo de hidrelétricas da região devido ao descumprimento da exigência ambiental de limpeza completa do solo antes do enchimento do lago. A decomposição da vegetação alagada produz uma diminuição do oxigênio na água e, por tanto, coloca em risco a vida da ictiofauna. Desde o início das atividades da usina em fevereiro de 2019 até agosto de 2020, tem acontecido quatro grandes mortandades de peixes que passam de 30 toneladas. Além disso, a barragem de Sinop viola os direitos de assentados, pescadores, ribeirinhos e povos indígenas ligados ao Teles Pires para a sua sobrevivência. Mais de 200 famílias que perderam suas terras para a instalação da usina lutam por conseguir indenizações justas mas o Consórcio Empresarial de Sinop (CES) não reconhece os valores fundiários estabelecidos mediante peritagens judiciais. O MAB (Movimento de Atingidos por Barragens) tem se colocado junto aos assentados e impactados na região, contra o projeto e seus danos. Devido a isso, foi imposto um interdito proibitório contra o Movimento, suas lideranças, e contra os próprios assentados atingidos, com o intuito de imobilizar a luta dos povos. Uma das lideranças do MAB, Jefferson Nascimento, que fará a denúncia no evento “Defendendo o Amanhã”, foi criminalizado nessa ação judicial, com o claro intuito de interromper as denúncias e pressões das comunidades impactadas. O Coletivo Proteja Amazônia também acompanha o território, realizando ações de advocacia popular e comunicação, além de monitoramento, junto às comunidades impactadas, em busca de responsabilização e visibilidade para os danos causados por esses empreendimentos. UHE Sinop Inaugurada em 2014, mas em funcionamento integral desde setembro de 2019, a UHE Sinop, localizada a 70 quilômetros a norte do município que dá nome a usina (Sinop-Mato Grosso), possui capacidade de geração de energia instalada de 401,9 MW. O reservatório que constitui a barragem ocupa área aproximada de 40 mil hectares, tendo sido alagados 25 mil hectares de floresta amazônica, na formação do lago. Ao todo o complexo Teles Pires é formado por quatro plantas de grande porte já em funcionamento, são elas: a UHE São Manoel, UHE Teles Pires, UHE Colíder e UHE Sinop. Construída pela Electricité de France (EDF), empresa francesa com 83,6% das ações pertencentes ao Governo francês, a UHE Sinop deve ser administrada pelo prazo de 35 anos – referente à concessão para operar a hidrelétrica – pelo consórcio empresarial brasileiro Sinop Energia (Companhia Energética Sinop, SA), com três acionistas: EDF (com 51% do total), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) e
GT Infra lança newsletter semanal
Principais acontecimentos e ações de membros da organização são destaque Compartilhar informações é uma forma de pensar coletivamente em soluções para os problemas de infraestrutura do país. Pensando nisso, o GT Infra lança uma newsletter semanal, que destaca os principais fatos da semana em sua área de atuação e também ações e campanhas que contam com o envolvimento de suas organizações. O resumo da semana será enviado para listas de email toda semana e visa criar essa relação de troca com quem recebe o material, produzido com a curadoria da diretoria do GT Infra. Outro objetivo é estreitar os laços com as mais de 40 organizações que fazem parte do grupo, estimulando ações conjuntas e levando ao conhecimento de todas o que está sendo feito e planejado. Quer receber a newsletter? Envie um email para [email protected]
Ciclo WebGTInfra coloca infraestrutura no centro do debate
Existe uma lacuna no debate sobre infraestrutura na Amazônia. A quem essas grandes obras atendem? A que custo? Essas são algumas das perguntas respondidas na série de webinários Ciclo WebGTInfra, realizado junto com parceiros, desde o dia 13 de agosto. Produzir reflexões sobre essa infraestrutura a partir da visão inclusiva das comunidades e populações da Amazônia está entre as prioridades do GT Infraestrutura este ano. A intenção é contribuir para a melhoria das respostas à pandemia e para a recuperação econômica do país, priorizando temas que ajudem na construção de uma infraestrutura mais sustentável. Já foram realizados seis encontros e outros estão previstos até o mês de novembro. Perdeu algum deles? É possível assistir no canal do GT Infraestrutura no Youtube. Projetos de Infraestrutura de Transportes na Amazônia Propostas do Governo Federal Renovação Econômica e Infraestrutura na Pós-Pandemia: Repensando Conceitos e Estratégias Saúde, Saneamento e as Políticas Sociais para o Desenvolvimento Regional Plano Nacional de Energia 2050: Apontamentos para o Desenvolvimento Energético Regional Oportunidades de incidência na política e no planejamento durante o processo decisório Renovação Econômica e Responsabilidade Socioambiental de Bancos e outras Instituições Financeiras
Pela primeira vez na história, uma árvore pede refúgio e expõe drama de espécies nativas ameaçadas
Árvore ameaçada de extinção pede refúgio em embaixadas de países com representação no Brasil e dispara mobilização contra a aceleração do desmatamento São Paulo, 10 de outubro 2020 – Um pedido insólito foi feito na abertura do evento 24 horas de Realidade: Contagem Regressiva para o Futuro, realizado hoje, 10/10, pela Climate Reality Project, e ganhou as redes. Um jatobá, espécie ameaçada de extinção, pediu refúgio em representações de países estrangeiros por sentir-se ameaçada em seu território de origem. Em um filme a árvore denuncia risco de vida diante da devastação e exploração descontrolada das florestas no Brasil, com aumento constante de desmatamento e intensificação das queimadas que destroem biomas inteiros. Segundo definição do Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas (ACNUR), refugiados estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição, como também devido à grave e generalizada violação de direitos e conflitos. As árvores da Amazônia, e também de outros biomas brasileiros, no filme representadas por um Jatobá, estão sob ameaça. A ação deve mobilizar a opinião pública mundial sobre a aceleração das agressões à maior floresta tropical do mundo, assim como a necessidade de fortalecer o manejo sustentável na região. Além do apoio da Climate Reality Brasil, organização com o objetivo de informar a sociedade sobre os efeitos das mudanças climáticas no planeta, a ação tem o apoio do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, grupo de trabalho com 40 organizações socioambientais com atuação conjunta com organizações locais e do Engajamundo, uma rede de jovens que promove o engajamento político como meio de transformação da realidade. 5 Medidas O objetivo deste pedido de refúgio é chamar a atenção para as “5 Medidas Emergenciais para Combater a Crise do Desmatamento da Amazônia” formuladas por cientistas e entidades que atuam no território. A integra do documento está publicada no site www.arvorerefugiada.com.br e chama para a assinatura de uma petição com o intuito de suspender todo o desmatamento durante os próximos 5 anos. “Nosso meio ambiente está sob ataque de pessoas e estruturas que deveriam protegê-lo. Precisamos chamar a atenção para essa tragédia em curso, e mobilizar muito além da comunidade internacional para reverter esse cenário”, disse Renata Moraes, gerente do Climate Reality Brasil. “Esse inusitado pedido de refúgio mostra a gravidade da situação de milhões de árvores e outras formas de vida que estão sendo exterminadas sem ter a quem recorrer no Brasil, onde autoridades responsáveis por sua proteção muitas vezes estão aliadas aos destruidores. Cabe a nós, cidadãos, nos posicionarmos em defesa dessa e de milhões de árvores em busca de uma solução, que começa pela implementação da “5 medidas emergenciais de combate ao desmatamento”; o que permitirá que milhões de árvores, nossas florestas e seus habitantes possam viver em paz no Brasil, prestando seus relevantes serviços climáticos para nós e à todo o planeta”, afirmou Sérgio Guimarães, Secretário Executivo do GT Infraestrutura. A organização de jovens Engajamundo salienta a importância da ação: “A Amazônia pede socorro há anos. O pedido de refúgio desta árvore ameaçada de extinção simboliza não somente a sobrevivência deste e outros seres vivos que são essenciais para a vida no planeta, mas também dos muitos povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, entre tantos outros que vivem na Amazônia e que lutam para proteger a floresta e seus territórios. Esta ação traz a necessidade e a urgência da mobilização em prol da preservação das nossas florestas, a nível nacional e internacional, e do fortalecimento da luta de seus povos originários e tradicionais que mantém uma relação sustentável com a Amazônia”. “Árvores são seres vivos e essa é uma ação dramática para chamar a atenção do mundo para o extermínio sistemático das nossas espécies. Precisamos avançar para uma política de desmatamento zero a curto prazo e sermos intransigentes na luta contra a depredação dos nossos biomas”, enfatizou Edson Vidal, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ).
Vídeo sobre consulta e consentimento de povos indígenas será lançado nesta quinta
Será lançado, no dia 8 de outubro, a partir das 11 horas (Brasília), o vídeo “Protocolos de Consulta: Instrumento para a Defesa de Territórios e Direitos”. O vídeo conta a história de uma iniciativa que surgiu dentro do movimento dos povos indígenas para defender o direito a consulta e consentimento, livre, prévio e informado sobre políticas e projetos que afetam seus territórios e vidas. O trabalho traz depoimentos de lideranças de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, sobre surgimento dos protocolos autônomos de consulta, sua base legal e lições na sua elaboração e implementação, inclusive conquistas importantes para evitar projetos destrutivos. Estarão disponíveis versões em espanhol e inglês, além do original em português. O lançamento do vídeo nos três idiomas será realizado na plataforma Zoom, com streaming da versão em português pelo canal de Youtube da International Rivers. Durante o lançamento, será realizado um bate papo com lideranças de movimentos que participaram do vídeo e outros convidados especiais com tradução simultânea em espanhol e inglês. Faça a sua inscrição no Zoom (vagas limitadas). Audiência temática na CIDH Também está sendo articulada uma audiência temática regional da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no dia 9 de outubro, às 9hs de Washington, D.C. (10hs Brasília) sobre a situação de implementação do direito a consulta livre, prévia e informada no Brasil, Peru e México. Haverá transmissão da audiência ao vivo pelas redes sociais da CIDH (Twitter: @CIDH) e acompanhamento através do hashtag #CIDHAudiencias. Mais informações no link.
Bancos e sociedade civil precisam conversar para construir infraestrutura com responsabilidade socioambiental
Instituições financeiras precisam estar atentas, melhorar os critérios de salvaguardas e gestão de impactos e melhorar diálogo com comunidades locais Esse foi o tema do quarto encontro público do Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura e parceiros. A recuperação precisa ser verde e os bancos têm papel fundamental nesse processo. Os recursos dessas instituições são fundamentais para viabilizar as estratégias que vão levar a uma economia de baixo carbono e mais inclusiva, não só no Brasil como também nos outros países da América Latina. As tendências de financiamento da infraestrutura foram tema do debate “Renovação Econômica e Responsabilidade Socioambiental de Bancos e outras Instituições Financeiras”, realizado pelo GT Infraestrutura e parceiros nesta quarta-feira (30/9). Moderado pela Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Livi Gerbase, o debate destacou as políticas de salvaguardas e gestão de impactos socioambientais, as mudanças climáticas e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e as estratégias alternativas para construir essa nova economia. “A ideia é que não continuemos simplesmente repetindo os padrões de financiamento que aconteceram no passado, porque queremos fazer isso de um jeito melhor”, explicou. Segundo Livi, um projeto de infraestrutura precisa fazer sentido também para o país onde ele está sendo executado e para isso as populações precisam ser ouvidas. “Para que a salvaguarda seja um plano de mitigação dos efeitos negativos e também para gerar impactos positivos”, provocou. Para Carolina Juaneda, Coordenadora para América Latina do Bank Information Center (BIC), a pandemia não alterou muito os planos dos bancos de desenvolvimento para financiar obras de infraestrutura na América Latina. “Seguem existindo os mesmos desafios a nível sistêmico e estrutural”, afirmou. A especialista acredita que o grande desafio é conseguir que os projetos tragam resposta às comunidades que vivem naquele local, especialmente os desenvolvidos no contexto da Covid-19. “Um bom sistema de salvaguarda não podem tratar somente de normativas, mas também de olhar como ele será implementado em toda a sua transversalidade”, opinou. O Diretor Executivo do Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR) do Peru, César Gamboa lembrou que o Brasil e outros países da América Latina vivem um desmantelamento de instituições e regulações socioambientais, o que, pode trazer consequências desastrosas para eles. “A resposta com o crédito fácil pode gerar muitos riscos”. Segundo ele, o desafio dos bancos de financiamento é viabilizar investimentos cujos frutos fiquem nesses países. Ele ressaltou, no entanto, alguns avanços nos quais as instituições vêm trabalhando, especialmente no que diz respeito à salvaguarda das populações locais. “A gente precisa entender que esse é um processo”, explicou. Para Paula Nunes, advogada e assessora da Conectas Direitos Humanos destacou que os interesses na forma de estruturação desses projetos, muitas vezes, são antagônicos. Segundo ela, a falta da devida consulta e do consentimento livre, prévio e informado das comunidades é um dos problemas mais sérios. “Principalmente num país como o Brasil que tem comunidades que ocupam as terras há muitos anos e que precisam ser respeitadas em seus processos de escolha”, observou. Para isso, as instituições financeiras que financiam os grandes projetos precisam controlar esses processos, em diálogos com a sociedade civil. “As organizações precisam aproveitar esse espaço e pensar nele como um lugar de facilitação do diálogo entre comunidades atingidas e as instituições financeiras.” Dion Monteiro, do Movimento Xingu Sempre Vivo, ressaltou que, para discutir o financiamento de infraestrutura, é preciso perguntar a quem esses projetos atendem. “É uma infraestrutura para atender à qual modelo? Não adianta o banco adotar critérios se é um projeto de destruição. Porque aí, toda a discussão de salvaguarda não tem efeito”, afirmou. Ele lembrou que a energia gerada por Belo Monte, por exemplo, não serve às comunidades e aos povos que vivem nos arredores da usina. “A discussão precisa levar em conta todos os seres vivos, as pessoas e a natureza”, afirmou. É uma mudança de paradigma necessária para que os projetos façam sentido para todos. Ciclo WebGTInfra O debate é o quarto encontro público do Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura e parceiros. O objetivo é promover reflexões sobre sustentabilidade tendo sempre a infraestrutura como norte.
Papel dos bancos em renovação econômica é tema de webinário
Responsabilidade Socioambiental será centro do debate nesta quarta-feira (30/9) Os especialistas na área são unânimes ao afirmar que a recuperação econômica do Brasil no pós-pandemia precisa ser verde. As maiores potências do mundo já anunciaram publicamente que esse é o caminho pelo qual será construída a economia do futuro. Mas, quais são as tendências de financiamento da infraestrutura e quem são os atores envolvidos? Os bancos de desenvolvimento são fundamentais para viabilizar as estratégias de renovação verde da economia, não só no Brasil como também nos outros países da América Latina. As políticas de salvaguardas e gestão de impactos socioambientais, as mudanças climáticas e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e as estratégias alternativas para essa nova economia serão assuntos no webinário “Renovação Econômica e Responsabilidade Socioambiental de Bancos e outras Instituições Financeiras”, realizado pelo GT Infraestrutura e parceiros nesta quarta-feira (30/9), às 16h, via Zoom. As inscrições podem ser feitas até uma hora antes do evento, no link. Convidados O debate será moderado pela Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Livi Gerbase, e os convidados são: César Gamboa, Diretor Executivo, Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR) Peru; Carolina Juaneda, Coordenadora para América Latina, Bank Information Center (BIC); Paula Nunes, Conectas Direitos Humanos; Dion Monteiro, Movimento Xingu Sempre Vivo. Ciclo WebGTInfra O debate é o quarto encontro público do Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura e parceiros, pensado para promover reflexões sobre sustentabilidade tendo sempre a infraestrutura como norte. A intenção é que os encontros sempre tratem do assunto priorizando a visão inclusiva das comunidades e populações da Amazônia.