Ato marcou o 7º Grito Ancestral do povo Tupinambá realizado no último sábado (16) na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA). Crédito das imagens: Leonardo Milan | Texto: Daleth Oliveira/Amazon Watch e Aliança Contra a Ferrogrão. Cerca de 400 pessoas paralisaram o transporte de cargas no rio Tapajós no sábado (16). “Não deixe a Ferrogrão destruir o Tapajós”, dizia o mega-cartaz colocado nas balsas durante a intervenção realizada pelos povos impactados pelo projeto da Ferrogrão e hidrovia do Tapajós. O ato marcou o 7º Grito Ancestral do povo Tupinambá realizado no Território Tupinambá do Baixo Tapajós, Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA), a 8 horas de barco de Santarém, no oeste paraense. Entre as 9h e 15h, os manifestantes ocuparam o rio com 5 barcos, 15 bajaras, denunciando os impactos do corredor logístico do Arco Norte, cujos comboios de balsas, portos e terminais afetam negativamente o rio e os habitantes da região. Estavam presentes representantes dos povos Tupinambá, Munduruku, Arapiun, Kumaruara, Jaraqui, Tapajó, Tapuia, Apiaka, Kayapó, e de comunidades ribeirinhas do baixo Tapajós e de Montanha e Mangabal. Em um ato pacifico, indígenas subiram nas balsas e comboios, divulgando a petição pelo fim do projeto da Ferrogrão. A Aliança contra a o projeto já reúne 39 movimentos e organizações da sociedade civil. “Estão nos impedindo de pescar e matando o Rio Tapajós para exportar soja para a China e para a Europa. Se a Ferrogrão for construída, a situação vai piorar ainda mais”, explica Raquel Tupinambá, coordenadora do Conselho Indígena Tupinambá do baixo Tapajós Amazônia (CITUPI). As ações de protesto no Tapajós ocorreram simultaneamente à COP 29, a Conferência da ONU sobre o Clima, no Azerbaijão. Segundo Pedro Charbel, coordenador de campanhas da Amazon Watch, é fundamental chamar a atenção do mundo à ameaça que a expansão da soja e Ferrogrão representam. “Nosso país será sede da COP no ano que vem e os olhos do mundo estão voltados para o Pará. Não podemos ceder aos interesses da Cargill e outras grandes empresas, temos que cancelar o projeto da Ferrogrão pelo bem do futuro do planeta”, afirma. Ao final da programação, os indígenas lançaram um manifesto do rio Tapajós, denunciando crimes ambientais: “Minhas águas já mudaram de cor por causa do garimpo e estou cheio de mercúrio que envenena os peixes e os humanos que se alimentam do que eu ofereço. Minha querida Praia da Vera Paz, espaço sagrado dos meus povos originários e lugar de lazer de tantos santarenos, foi destruída pelo ferro e cimento dos silos de soja do porto da Cargill. Construído há 21 anos, sem licença e sem consulta, esse porto marca o início de um ciclo de destruição”, diz trecho. Ferrogrão e os impactos no Rio Tapajós Desenvolvido por demanda da Cargill e outras grandes tradings do agronegócio, o projeto da Ferrogrão (EF-170) visa aumentar e escoar a produção de soja e milho do centro-oeste do Brasil através do Rio Tapajós. De acordo com estudos preliminares apresentados pelo Ministério dos Transportes, os quase mil quilômetros de trilhos entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) aumentariam o volume de exportação de grãos pelo rio em mais de 6 vezes até 2049. Raquel Tupinambá teme que para aumentar o trânsito e navegabilidade de balsas no rio sejam feitas obras de dragagem e explosão dos pedrais que são sagrados para os povos indígenas. “A Ferrogrão vai aumentar o desmatamento para produzir mais soja e vai também aumentar a destruição do rio porque querem escavar o seu leito e explodir os pedrais, que são espaços importantíssimos para nós. A ferrovia vai aumentar os impactos do corredor logístico que já nos afeta, e até agora não fomos consultados”, denuncia. Karanhin Metuktire, liderança Kayapó e representante do Instituto Raoni (MT), reforça a necessidade de respeitar os direitos dos povos indígenas. “O projeto da Ferrogrão ser prioridade de setores do Governo Federal é um exemplo de como nossos direitos continuam sendo ignorados. Querem construir essa ferrovia sem respeitar a nossa existência e os protocolos de consulta de cada povo, como manda a Convenção 169 da OIT. Cada território tem suas próprias regras e formas de decidir, e isso precisa ser respeitado”, declara. Para a advogada Bruna Balbi, da organização Terra de Direitos, o Governo precisa realizar a consulta prévia com urgência e analisar os impactos da Ferrogrão de modo relacionado com os demais empreendimentos do corredor logístico do Arco Norte. “Esse corredor envolve mais de 40 portos de transporte de carga, a hidrovia do Rio Tapajós e os passivos da BR-163. É urgente analisar os impactos cumulativos e sinérgicos dessa rede logística na região e, acima de tudo, respeitar o direito à consulta de todas as comunidades e povos afetados, conforme estipula a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho ”, explica Balbi. ➡️ Em 2021, em entrevista ao podcast do GT Infraestrutura, André Luís Ferreira, diretor-executivo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) falou sobre a necessidade de cenários alternativos de infraestrutura no Brasil. Ouça aqui o episódio “Ferrogrão e a busca por modelos de logística no Arco Norte”.  Veja mais fotos da manifestação no rio Tapajós:

A Cúpula Social do G20, que reúne especialistas, sociedade civil e representantes do governo, promove nesta quinta-feira (14) um debate sobre infraestrutura sustentável, inclusiva e resiliente em regiões ambientalmente sensíveis. O evento ocorrerá entre 14h e 16h (horário de Brasília) no Espaço Kobra, localizado na Praça Mauá, no centro do Rio de Janeiro. A atividade, organizada pelo Grupo de Trabalho (GT) Infraestrutura e Justiça Socioambiental, em parceria com o BRICS Policy Center da PUC-RJ, a ONG Derecho Ambiente y Recursos Naturales (DAR) do Peru e o PROCAM/IEE/USP, visa aprofundar a discussão sobre os desafios e as oportunidades no planejamento de infraestrutura, especialmente em regiões que demandam um equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação ambiental. O evento buscará promover o diálogo sobre os impactos socioambientais da infraestrutura de transportes e energia, além de discutir a importância da transparência e da participação social nos processos decisórios. Especialistas e representantes da sociedade civil irão abordar os meios para fortalecer instrumentos que garantam um desenvolvimento mais justo e sustentável, respeitando os direitos dos povos e comunidades afetadas. O encontro é aberto a todos os interessados e requer inscrição prévia. Mais informações sobre a programação da Cúpula Social do G20 e o link para inscrição estão disponíveis no site oficial aqui. Cúpula Social do G20 O G20 Social, iniciativa lançada pelo presidente Lula durante a 18ª Cúpula do G20, visa ampliar a participação da sociedade civil nos processos decisórios do bloco, com foco na construção de um “Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. A iniciativa reúne 13 grupos de engajamento, como C20 (sociedade civil), Y20 (juventude) e B20 (negócios), e busca garantir que as vozes não-governamentais sejam ouvidas e, quando houver consenso, incorporadas às declarações do G20. Entre 14 e 16 de novembro de 2024, o Rio de Janeiro sediará a primeira Cúpula Social do G20, evento que reunirá cerca de 50 mil pessoas, incluindo movimentos sociais como a APIB, a CUT e o MST. A Cúpula Social será um espaço de discussão sobre justiça social, econômica e ambiental, e terá um papel central ao antecipar as discussões da Cúpula de Líderes. Este marco inédito na história do G20 destacará a importância da participação popular na construção de políticas públicas que combatam as desigualdades globais. Saiba mais sobre inscrições na Cúpula Social e a programação geral do G20 aqui

O plano deve apontar os gargalos de logística do Brasil, permitindo que as decisões de grandes obras como ferrovias e estradas atendam às prioridades do país.   O Brasil está em um momento muito importante para o desenvolvimento de sua infraestrutura de transportes. O Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050) está começando a ser elaborado pelo Governo Federal e seu Comitê de Governança já vem definindo algumas diretrizes para sua formulação. Trata-se de um momento oportuno para pôr em prática um processo decisório que, além de  buscar uma movimentação eficiente e integrada de cargas e de pessoas, incorpore riscos sociais e ambientais na avaliação de corredores logísticos.  Ao olhar para regiões sensíveis como a Amazônia Legal, onde diversas obras de infraestrutura são planejadas e postas em prática , a incorporação de riscos sociais e ambientais no planejamento estratégico de transportes se mostra ainda mais pertinente.  A carteira de projetos de infraestrutura do PNL 2050 deve ser selecionada de forma a  atender as necessidades locais, além de não comprometer a integridade cultural e ambiental na Amazônia. Para André Luís Ferreira, diretor-executivo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA),  é necessário que o PNL 2050 tenha critérios transparentes e discuta com a sociedade as prioridades de investimentos. As alternativas de investimentos devem ser comparadas com base em uma análise multidimensional. Ela deve conter critérios técnicos, sociais, ambientais, financeiros e temporais. Cada alternativa precisa incluir um diagnóstico dos riscos sociais e ambientais, garantindo que os projetos escolhidos sejam sustentáveis e viáveis”, afirma Ferreira. O foco da discussão sobre transportes interurbanos de cargas está reduzido a questões operacionais e emergenciais de projetos específicos e não contempla uma análise prévia de problemas. “Não há questionamentos sobre quais critérios elegeram os projetos em pauta e o porquê deles serem selecionados”, ressalta Ferreira. Essa é a importância do PNL 2050, a necessidade da criação de um processo em que boas práticas sejam implementadas de modo a responder a algumas questões: Quais são os atuais e futuros problemas de infraestrutura de transporte no Brasil? Quais problemas serão priorizados? Como hierarquizá-los? Quais as alternativas propostas para solucioná-los e evitá-los? O resultado final almejado do PNL 2050, que deverá ser um conjunto de  soluções para os problemas logísticos debatidos com a sociedade, estará disponível para seleção estratégica e destinação a serem implementados com recursos do Orçamento Geral da União, via Plano Plurianual 2028-2031. Outra possibilidade é a implementação com recursos privados, via Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Nesse processo, para promover uma infraestrutura de transporte que suporte o crescimento econômico e social do país, garantindo que os investimentos sejam realizados de maneira inteligente e sustentável, é fundamental que o Planejamento Nacional de Logística adote as boas práticas. Caso contrário, as metas estabelecidas serão apenas formalidades no papel, sem promover para sociedade um retorno eficaz e benéfico. Com o objetivo de contribuir com essa discussão, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) realizou no dia 1° de novembro o Workshop on-line para jornalistas “Como ter um processo decisório transparente e estratégico para a infraestrutura no Brasil” . O evento teve por objetivo compartilhar e analisar dados e levantamentos inéditos sobre o tema. O treinamento foi apresentado por André Luis Ferreira, diretor-executivo do IEMA, com mediação de Isis Nóbile Diniz, coordenadora de comunicação da organização.

Sérgio Guimarães* Foto Marcos Amend -WCS/Brasil Pra não ser exaustivo, nem falar nas centenas de dramas cotidianos mundo afora, nem na cheia dramática que inundou o Rio Grande do Sul há 4 meses, me restringindo apenas às tragédias em curso no Brasil; a seca histórica e a pandemia do fogo que assolam o país nesse momento e que algumas manchetes, buscam reportar a dramaticidade da situação: “Queimadas custam ao menos R$ 2 bi em SP, e seca deve aumentar prejuízos no Brasil”; “Gás sem cheiro e letal se espalha em nível altíssimo; culpa é das queimadas”; “Puxado por Brasil, incêndios na América do Sul quebram novo recorde”; “Brasil tem ao menos 10 milhões de afetados em cidades em emergência por queimadas”; “Incêndios e queimadas fazem da Amazônia região que mais emite carbono no planeta”; “SP é metrópole com ar mais sujo do mundo, mas há cidades piores no Brasil”; “Brasil tem quase 200 cidades com umidade igual ou menor que a do Saara”; “Parque Indígena Xingu que registrou paredão de fogo tem mais de 34 mil hectares queimados em MT”; “Seca no Rio Solimões isola mais de três mil pessoas: ribeirinhos usam enxadas para abrir canais para embarcações no AM”. O portal G1 mostra uma sequência de imagens impressionantes da seca e dos incêndios no Brasil.Mesmo diante das catástrofes diárias e crescentes e, das apavorantes perspectivas, previstas pela quase totalidade dos cientistas, existe um mantra que é repetido, inclusive por quem está engajado em busca de soluções, que é “temos que ser otimistas”; pois caso não acreditarmos na reversão, da cada vez mais grave situação que o planeta e a humanidade enfrentam, poderemos cair numa perigosa paralisia, deixando as coisas seguirem seu curso.Mas como ser otimistas se continuamos intensificando as causas que produzem o atual estado de coisas? Seria o mesmo que perguntar a um paciente portador de doença grave, se ele é otimista e tem esperança de cura, mesmo sem fazer tratamento e seguisse reproduzindo os comportamentos que causaram a doença. Independentemente de sua resposta, todos concordaríamos que as possibilidades de cura (a não ser por um milagre divino) na prática não existiriam. Pior ainda, no caso da crise climática, ainda existem pessoas que negam o óbvio, de que a situação é causada pela ação humana; outros que, literalmente, continuam colocando lenha na fogueira e uma grande maioria, que mesmo sabendo da gravidade e das causas da crise, continua agindo como se não tivessem qualquer responsabilidade sobre ela. Talvez na esperança, vã, de que não serão atingidos ou de que serão encontradas soluções paliativas que não impliquem em mudanças profundas em práticas enraizadas nas formas de produção e nos nossos comportamentos.Ou ainda, como é o caso do governo brasileiro, que vive uma contradição entre anúncios de metas de desmatamento zero e de transição energética e o incentivo a projetos com gigantesco potencial de impactos, como é o caso da repavimentação da BR-319, da ferrogrão e dos “corredores de integração sul-americana”. Projetos que, caso sejam implantados, causarão desmatamento de tal ordem, que levaria a floresta ao colapso. Isso, sem citar as mirabolantes propostas de aumento da produção de petróleo, inclusive na Amazônia. Mas a realidade dos acontecimentos extremos em sequência, com previsões nada animadoras para os próximos anos, mostra que não dá pra continuar acreditando, otimistamente, que soluções ‘meia boca” tenham alguma chance de enfrentar o problema. Carlos Nobre, principal cientista climático brasileiro, reconhecido em todo o mundo, nos dá uma dimensão da gravidade da situação. Num recente artigo, intitulado “Crise climática: mundo pode não ter mais volta e isso me apavora” confessa que “a ciência climática do mundo inteiro não previa uma aceleração tão intensa das mudanças climáticas como temos visto recentemente”. O que se espera (e aí entra uma boa dose de esperança) é que a dramática realidade contribua para nos trazer consciência de que não dá para continuar nessa toada, sem uma mudança radical na nossa rota. A palavra radical indicando que precisamos ir até a raiz dos problemas para encontrar soluções efetivas.Enfrentar as emergências, como tem sido feito pelos governos e alguns setores da sociedade, é urgente e necessário, mas não chega nem perto de ser suficiente. São necessárias, e também urgentes, soluções de fundo, bem além das emergências, como a redução radical das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o desmatamento zero. E aí, é onde “o bicho pega”. Claro, não é fácil, mas é tão emergencial como combater os incêndios. É preciso enxergar além a fumaça que hoje cobre o país e ter a coragem paraimplementar soluções radicais. Bem além de sermos otimistas, precisamos ser profundamente realistas para ter alguma chance de sobrevivência. Sérgio Guimarães é engenheiro civil e Secretário Executivo do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental.