Brasil, 08 de outubro de 2021 – Nos dias 14 e 15 de outubro, a Universidade Federal do Pará recebe o evento online Mineração, Empresas Transnacionais e Povos e Comunidades Tradicionais. Organizado pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA/UFPA), Defensoria Pública do Estado do Pará, Movimento Xingu Vivo, Instituto Socioambiental, Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA) e International Rivers, o Seminário Internacional irá discutir as atividades mineradoras e seus impactos socioambientais, com foco no projeto de mineração da Belo Sun na Volta Grande do Xingu. O evento contará com a presença de representantes de comunidades locais, de órgãos governamentais envolvidos no licenciamento ambiental, pesquisadores, defensores e promotores públicos. A iniciativa é gratuita sendo transmitida globalmente, e os interessados podem se inscrever até o dia 14 de outubro no site oficial do evento. “Este evento é importante para dar visibilidade aos impactos socioambientais que grandes projetos, como o da mineração na Volta Grande do Xingu, causam na Amazônia, região de riquíssima diversidade social, cujos direitos e modos de vida são desrespeitados em políticas públicas de desenvolvimento e no licenciamento de obras”, conta Elis Araújo, Assessora Jurídica da International Rivers. “O evento será uma oportunidade para a população impactada falar e para que técnicos de órgãos estatais e pesquisadores da academia expliquem as falhas e omissões do licenciamento desta obra”, finaliza. O Projeto Volta Grande do Xingu é liderado pela empresa canadense Belo Sun Mining Corp no município de Altamira, Estado do Pará. A empresa quer instalar o maior projeto de mineração de ouro do Brasil a alguns metros do rio Xingu, território reconhecido por sua biodiversidade e por ser habitado por vários povos indígenas e comunidades tradicionais, já impactados pela construção de Belo Monte. Para a exploração do ouro, o projeto prevê o uso de cianeto no manejo dos minérios – substância extremamente tóxica para o solo e os corpos hídricos, oferecendo um alto risco de contaminação do rio e na qualidade da água. Desde seu início, o projeto tem enfrentado várias ações judiciais por parte do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e Defensoria Pública da União. Elas apontam diversas falhas no processo de licenciamento e nos estudos técnicos do projeto, e pedem pela anulação das licenças e pela suspensão do processo de licenciamento. Uma delas resultou em uma decisão judicial, ainda válida, que suspendeu sua Licença de Instalação (LI). O evento contará com uma mesa para tratar das ações judiciais em curso. “O evento contará com a presença de representantes da Nações Unidas, os quais atuam como observadores internacionais buscando informações e recomendações aos Estados para prevenir e reparar violações de direitos humanos”, conta a Profa. Dra. Cristina Terezo, Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA/UFPA). “O Seminário não é apenas um evento acadêmico, mas visa dar visibilidade a comunidades que foram invisibilizadas no processo do projeto”, conclui. Confira a programação do evento: 14/10/2021 (Quinta-Feira) 14h – Abertura 14h15 – 16h30 – Painel “Impactos socioambientais do ‘Projeto Minerário Volta Grande do Xingu’ e medidas de mitigação e controle” Mediação: Andreia Barreto, Defensoria Pública do Pará, Brasil. Participantes: Idglan Cunha (Cooperativa dos Garimpeiros, Brasil), Carolina Reis (Instituto Socioambiental (ISA), Brasil), Sarah Lima (Núcleo de Pescadores e Guardiões da Volta Grande do Xingu, Brasil), Ingo Wahnfried (Universidade Federal do Amazonas, Brasil) e Steven H. Emerman (Malach Consulting Specializing in Groundwater and Mining, EUA) 15/10/2021 (Sexta-Feira) 09h – 11h – Workshop sobre consulta prévia em tempos de pandemia (exclusivo para convidados) Facilitadora: Profa. Dra. Liana Amin (Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil) Organização: Movimento Xingu Vivo para Sempre & Instituto Socioambiental. 14h – 15h30 – Painel “Projetos Minerários e Populações Tradicionais: cenário global” Mediação: Cristina Terezo (Universidade Federal do Pará, Brasil) Participantes: David R. Boyd (Relatoria Especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, Canadá), Dante Pesce (Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, Chile) Dinaman Tuxá (Articulação dos Povos Indígenas, Brasil) 16h – 18h30 – Mesa redonda “Diálogo judicial: intervenção jurídica no Projeto Minerário Volta Grande do Xingu” Mediação: Elis Araújo (International Rivers, Brasil) Participantes: Bia Albuquerque Tiradentes (Defensoria Pública do Estado do Pará, Brasil), Herena Maués (Ministério Público do Estado do Pará, Brasil), Verena Glass (Movimento Xingu Vivo para Sempre, Brasil) Elisângela Machado Côrtes (DPE, Brasil), Thais Santi (Ministério Público Federal, Brasil. Marcella Ribeiro, AIDA, Brasil) O evento emitirá certificado de 10 horas/aula para aqueles que atingirem 75% de frequência.  

Live com representantes da OMS, poder público, organizações do terceiro setor debaterá o monitoramento da poluição do ar no Brasil Na próxima quinta-feira, dia 30 de setembro, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) lançará a nova Plataforma da Qualidade do Ar com novas formas de ver os dados do monitoramento da qualidade do ar no Brasil. O webinar de lançamento terá a participação especial de Priscila Bueno, Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS); Dr. José Leonidas Bellen de Lima, Procurador Regional da República; José Vitor de Resende Aguiar (Zé Vitor), Deputado Federal; Evangelina Vormittag, Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS)/ Coalizão Respirar; representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema); e David Tsai, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). A abertura será feita por Marcel Martin, Instituto Clima e Sociedade (iCS) e André Luis Ferreira, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). O lançamento acontecerá no perfil do IEMA no YouTube do IEMA. “O objetivo da Plataforma da Qualidade do Ar é dar apoio à gestão pública da qualidade do ar, gerar informação acessível e fomentar a ciência”, conta David Tsai, coordenador de projetos do IEMA. A poluição atmosférica traz grandes danos à saúde, causando o agravamento de doenças respiratórias, cardiovasculares e neurológicas. Também produz efeitos negativos aos ecossistemas, gerando prejuízos à agricultura e aos ambientes urbanos, podendo contribuir com a poluição das águas e do solo. O monitoramento da qualidade do ar é o primeiro passo da gestão do ar que respiramos. E, infelizmente, o país carece de uma rede básica de monitoramento e de um completo sistema de informação. No Brasil, os estados são responsáveis pelo monitoramento da qualidade do ar, mas, a maior parte deles apresenta dificuldades para gerar, analisar e publicar informações sobre a qualidade do ar. A Plataforma reúne e padroniza os dados de qualidade do ar gerados pelo poder público, sendo uma ferramenta de análise para facilitar a gestão da qualidade do ar pelas autoridades públicas e também leva informação à sociedade e à comunidade científica. Para isso, a equipe do IEMA dialoga com cada instituição gestora da qualidade do ar, firmando parcerias para o compartilhamento de dados, entre elas os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs), uma prefeitura e o Ministério do Meio Ambiente. Contribuem com a Plataforma da Qualidade do Ar: Distrito Federal, Estado da Bahia, Estado do Espírito Santo, Estado de Goiás, Estado de Minas Gerais, Estado do Paraná, Estado de São Paulo, Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio Grande do Sul, Prefeitura do Rio de Janeiro, Ministério do Meio Ambiente. Fonte: IEMA

Jatobá de seis metros de altura foi levado à porta da embaixada em mobilização contra a aceleração do desmatamento Brasília, 21 de setembro de 2021 – Um jatobá de seis metros de altura, espécie ameaçada de extinção, teve seu pedido de refúgio aceito na manhã desta terça-feira na Embaixada da Noruega. A iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Social buscava chamar a atenção pública mundial para a destruição em curso acelerado dos biomas brasileiros, em especial da Floresta Amazônica. A árvore foi levada à entrada da embaixada, onde Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib, leu uma carta com um pedido de socorro. O apelo foi aceito e o jatobá foi transportado para dentro do espaço da representação norueguesa. Trata-se de um acolhimento simbólico para representar a luta de ambientalistas pela preservação da nossa floresta. Segundo definição do Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas (ACNUR), refugiados são aqueles que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição, como também devido à grave e generalizada violação de direitos e conflitos. A escolha pelo pedido de refúgio na Embaixada da Noruega é por ser o primeiro país a proibir o desmatamento. “Esse pedido de refúgio pode parecer estranho ao homem branco que vive apartado do mundo natural e se considera acima das árvores, mas a ancestralidade sempre ensinou que o sentido da vida é o coletivo. Esse pedido é um clamor pela vida de todas as espécies ameaçadas por uma visão corrompida e ultrapassada de convívio com a natureza”, alertou Sonia Guajajara. As espécies de plantas e animais dos biomas brasileiros, nesta ação representadas por um jatobá, estão sob ameaça. Estudo recente publicado na revista científica Nature revela que o fogo na Amazônia, provocado pela ação humana, pode ter atingido 95,5% das espécies de plantas e animais vertebrados conhecidas da floresta tropical. O desmatamento fora de controle aproxima a maior floresta tropical do mundo do seu ponto de não retorno. Se o ritmo atual de devastação for mantido (ou aumentar), este “ponto de não retorno” pode chegar já em algum momento entre 15 a 30 anos, como vem alertando o climatologista brasileiro Carlos Nobre. “Esse inusitado pedido de refúgio mostra a gravidade da situação de milhões de árvores e outras formas de vida que estão sendo exterminadas sem ter a quem recorrer no Brasil, onde autoridades responsáveis por sua proteção muitas vezes estão aliadas aos destruidores. Cabe a nós, cidadãos, nos posicionarmos em defesa dessa e de milhões de árvores em busca de uma solução, que começa pela implementação da ‘5 medidas emergenciais de combate ao desmatamento’; o que permitirá que milhões de árvores, nossas florestas e seus habitantes possam viver em paz no Brasil, prestando seus relevantes serviços climáticos para nós e todo o planeta”, afirmou Sérgio Guimarães, Secretário Executivo do GT Infraestrutura. A ação visa também justamente retomar as “Cinco Medidas Emergenciais para Combater a Crise do Desmatamento na Amazônia”, propostas por mais de 60 organizações e coletivos da sociedade civil brasileira. Elas incluem, além da moratória ao desmate, o endurecimento das penas aos crimes ambientais, inclusive o bloqueio de bens dos 100 maiores desmatadores da Amazônia; a retomada imediata do PPCDAm — o plano de controle do desmatamento que vigorou por cinco mandatos presidenciais até ser engavetado por Jair Bolsonaro; a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e criação de 10 milhões de hectares em unidades de conservação; e a reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai, desarticulados e aparelhados pelo atual governo. A íntegra do documento está publicada no site www.arvorerefugiada.com.br e chama para a assinatura de uma petição pelo fim do desmatamento. A campanha tem ainda o apoio da Climate Reality Brasil, organização com o objetivo de informar a sociedade sobre os efeitos das mudanças climáticas no planeta, e da Amazon Watch, organização sediada na Califórnia que trabalha há 25 anos junto a povos indígenas no Brasil, Peru e Equador na proteção da Amazônia. “Nosso meio ambiente está sob ataque de pessoas e estruturas que deveriam protegê-lo. Precisamos chamar a atenção para essa tragédia em curso, e mobilizar muito além da comunidade internacional para reverter esse cenário”, disse Renata Moraes, gerente do Climate Reality Brasil. Conheça mais no site www.arvorerefugiada.com.br Imagens: Estevão Ciavatta

Documento avalia a atual crise hídrica, o planejamento energético e suas consequências ao meio ambiente O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) lança a nota técnica “Crise hídrica, termelétricas e renováveis: Considerações sobre o planejamento energético e seus impactos ambientais e climáticos”. Atualmente, a principal medida adotada no Brasil para evitar um apagão energético foi acionar as termelétricas fósseis e, além disso, o uso das termelétricas em tempo integral tem sido implementado. Como consequência, o documento alerta que deve-se esperar um aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no setor elétrico, impactos ambientais na qualidade do ar, limitações para a ampliação das demais fontes renováveis e um potencial agravamento da crise hídrica no futuro. Leia a nota técnica na íntegra. “Para evitar quadros futuros de risco de abastecimento, indica-se que o planejamento reveja os critérios para a contratação de energia no médio e longo prazo, evitando o cancelamento de leilões do ambiente regulado, como foi o caso em 2020, ou a baixa contratação registrada nos últimos leilões de energia nova e existente”, afirma Ricardo Baitelo, coordenador de projetos no Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e o autor principal da nota. No caso atual, o planejamento de longo prazo parece ter sido desconsiderado quando maximizar o acionamento das termelétricas é a última solução para reduzir o risco de um novo racionamento, um ciclo que gera mais GEE e pode piorar as secas. O Brasil tem optado por avançar com a operação e a instalação das termelétricas fósseis, que usam carvão e derivados do petróleo para gerar energia. Os últimos leilões de energia elétrica existente deste ano, permitiram, pela primeira vez, o funcionamento em tempo integral das termelétricas contratadas. Além disso, a Lei 14.182/2021, que trata da privatização da Eletrobras, determina a inserção de 8 GW de termelétricas a gás natural operando em tempo integral – hoje, a capacidade instalada de termelétricas a gás é de 15,7 GW. Essa inserção de 8 GW de usinas termelétricas acumulará em 15 anos de operação a emissão de 260,3 MtCO₂e, mais do que as emissões de todo o setor de transportes em 2019. Em relação à demanda por água, 23 termelétricas cadastradas nos leilões de energia existente propõem a utilização de água doce em seus sistemas de resfriamento, sendo que nove delas estão em bacias com balanço hídrico quantitativo preocupante, crítico ou muito crítico. E, sobre a qualidade do ar, das 57 usinas licenciadas participantes dos leilões, apenas 18 estão localizadas em municípios equipados com pelo menos uma estação de monitoramento da qualidade do ar. Esse instrumento é importante para saber a concentração de poluentes no ar respirado pela população local. Para piorar, esse investimento em termelétricas pode gerar um ciclo de mais secas. Os efeitos das mudanças climáticas já influenciam a variação da hidrologia brasileira, responsável por 65,2% da geração de eletricidade em 2020. Segundo o boletim divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), as hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste fecharam agosto com pouco mais de 20% de sua capacidade de armazenamento. Esse patamar registrado segue o cenário mais pessimista projetado pelo órgão no estudo prospectivo para o período seco, que ocorre entre junho e novembro. Ainda que a matriz elétrica tenha reduzido a dependência em relação à fonte hidrelétrica nos últimos 20 anos, em parte graças ao crescimento das fontes eólica e solar – aumento de quase 50% aconteceu durante a pandemia, enquanto a maior parte dos demais setores econômicos e industriais encolheu – o processo de diversificação da matriz deveria mantenha o curso, priorizando energias renováveis variáveis. “A segurança da oferta de eletricidade pode ser garantida pela contratação de renováveis flexíveis e termelétricas a biomassa. O desenvolvimento das regras para a regulação de sistemas de armazenamento de eletricidade no sistema elétrico permitirá sua inserção ao longo desta década, apoiando a descarbonização da matriz”, finaliza Baitelo. Fonte: IEMA Foto: Imagem de Pixabay

André Ferreira, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Bruno Martinello Lima, do Tribunal de Contas da União (TCU) e Edinho Bez, diretor de relações institucionais da Frente Parlamentar de Logística, mediados por Sérgio Guimarães, do GT Infraestrutura, e em evento promovido pelo grupo de trabalho da sociedade civil debateram o Plano Nacional de Logística – PNL 2035. O evento online aconteceu na quarta-feira (15) com o objetivo de discutir a proposta e refletir sobre como ela se encaixa numa estratégia mais adequada para que a logística nacional melhor atenda ao interesse da sociedade. Veja o evento na íntegra aqui. “O plano em discussão pública não identifica quais serão os problemas de logística do futuro”, André Ferreira, diretor-presidente do IEMA, alertou durante o evento. No início deste ano, a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizaram a consulta pública do PNL 2035. “O Tribunal de Contas, inclusive, está realizando uma auditoria operacional do PNL 2035. O que mostra o quanto há uma preocupação por todos os atores, inclusive pelo TCU, e a busca pelo aperfeiçoamento desse plano. É o que todos nós queremos com escuta ativa, o que traz mais robustez ao processo decisório”, contou Bruno Martinello Lima. O PNL 2035 seria o objeto central do planejamento de transporte de cargas e se configura como um dos instrumentos da Política Nacional de Transportes, ou seja, o documento é estratégico para definir o futuro da infraestrutura voltada à circulação de mercadorias no país. Porém, falta análise de alternativas para o transporte de cargas no Brasil no plano apresentado. Antes de tudo, vale ressaltar que o transporte de cargas no país merece atenção especial com relação ao meio ambiente e às fragilidades sociais por diversos motivos. Alguns deles: as exportações dependem do transporte interno para serem enviadas para demais países e populações locais podem ser afetadas por ele, as economias locais podem ser incentivadas – ou não – de acordo com os planos apresentados, novas obras podem gerar mais desmatamentos ou conflitos por terras e nem sempre populações locais participam do processo decisório da instalação de novas obras para discutir os impactos em seus modos de vida. Fragilidades do PNL 2035 Durante o encontro, André Ferreira apresentou diversas fragilidades do PNL 2035 e também oportunidades de melhorias que poderiam ser agregadas pelo governo federal, para que ele sirva à população em geral. O PNL 2035 considera, além dos projetos contratados “sem novos investimentos”, projetos que foram apresentados e ainda estão em fase de apreciação. O plano inclui até projetos sem licenciamento ambiental. Outro ponto é que não há uma identificação objetiva dos pontos críticos da infraestrutura de transportes – como rodovias, ferrovias e portos – que deverão estar saturados em função do crescimento projetado na circulação de mercadorias. “Não conseguimos entender os critérios adotados para optar enfrentar um problema e não outro”, ressalta Ferreira. Por exemplo, o PNL 2035 prioriza granéis sólidos – como soja, milho e minério de ferro – em detrimento de outros produtos, mas não apresenta estudo do porquê dessa ação. “Parece que só se dá por pressão política e empresarial, se afastando de boas práticas. As demandas do mercado são legítimas, a dúvida é como isso passa por fundamentação técnica”, afirma Ferreira. Soja, milho e companhia Os estados de Mato Grosso e Goiás, de acordo com projeções, serão responsáveis por metade da ampliação da circulação de granel sólido no país. Desse modo, o escoamento da mercadoria do Centro-Oeste, sem dúvida, é algo a ser avaliado. Para isso, é necessário explicitar quais as alternativas para resolver o problema. “Se escoar os grãos do Centro-Oeste é um problema colocado no Plano, é preciso discutir as alternativas de escoamento da mercadoria para os portos de exportação do futuro”, diz Ferreira. Isto é, é necessário apresentar uma comparação das alternativas existentes para apontar qual alternativa e sob quais aspectos é mais adequada que outra. “Isso não é tratado no Plano de Logística. A rigor não é feita uma análise de alternativa”, completa. O gráfico da esquerda mostra por onde, atualmente, os grãos são mais escoados: Santos (SP) e São Luís (MA). O cenário previsto pelo PNL 2035, à direita, reduz a carga exportada pelos portos de Santos e de São Luís, mesmo com a ampliação da rodovia e com o aumento da produção e da exportação de granéis sólidos. Há também uma redução da saída rodoviária que leva ao porto de Belém (PA) e via BR-364. O escoamento de soja passaria a se concentrar na Bacia do Rio Tocantins, via Ferrogrão, e através das ferrovias FICO e FIOL, saindo pelo porto de Ilhéus (BA). Dessa maneira, futuramente a carga estaria saindo dos três principais eixos existentes para ser transportada em outros em construção. “A pergunta que fica é: o PNL 2035 não precisaria ter cenários concorrentes, alternativos?”, questiona Ferreira. Isso porque novas obras e acréscimo na passagem de cargas aumentam a pressão por locais já socioambientalmente sensíveis. Deveria-se estudar novos cenários de acordo com diretrizes ambientais, sociais e custos econômicos. “Não existe cenário comparativo, na verdade, está em disputa a carga do Centro-Oeste por três ferrovias e Ilhéus”, afirma o diretor-presidente do IEMA. “Um local tão sensível, como a Amazônia, parece ser o suficiente importante para justificar o porquê não temos análises de outras saidas”, diz. Recomendações ao PNL 2035 Ao final da fala, André Ferreira apresentou recomendações para o aperfeiçoamento da política e planejamento do PNL 2035: a EPE tem conhecimento técnico, dados e ferramentas para produzir e testar cenários de infraestrutura concorrentes previamente à definição de portfólios de projetos; elaborar avaliação ambiental estratégica; institucionalizar o processo decisório, garantindo a vinculação técnica entre todas as suas etapas e fases de forma a manter a aderência das ações às políticas públicas e adoção de boas práticas técnicas; garantir para cada etapa do processo decisório, ampla e adequada participação da sociedade. Consultas e discussões com a sociedade, principalmente com as comunidades afetadas, melhoraram os projetos e diminuem o tempo de implementação de novas propostas.

Em carta ao governador do Pará, coletivos alertam para necessidade de medidas de proteção mais abrangentes em área de floresta, na bacia do Tapajós Organizações e coletivos sociais do campo socioambiental, entre elas o GT Infraestrutura, enviaram, na quinta-feira, (9/9) uma carta aberta (leia aqui) ao Governador do Pará, Helder Barbalho, alertando-o sobre o risco de medidas inapropriadas para a conservação da floresta no entorno do rio Gleba São Benedito e de seu afluente Azul, no Pará. A região é uma das pérolas da Amazônia, com espécies endêmicas de primatas, aves e peixes. O ecoturismo é uma atividade importante na região, com pelo menos seis pequenos hotéis de selva. Parte da Bacia do Tapajós, na fronteira com o Mato Grosso, essa riqueza natural é ameaçada pelo avanço desenfreado da agropecuária e por planos de construção de pequenas centrais hidrelétricas – PCHs. Desde o ano passado, o Governador tem expressado interesse de conservar a região e o Ideflor-Bio (instituição estadual responsável pelo processo) deu início aos estudos para criação de uma Unidade de Conservação. A audiência pública está agendada para 15 de setembro, mas os estudos técnicos disponibilizados indicam a recriação de uma reserva de pesca ao longo do Rio, sendo essa proposta insuficiente na cobertura especial e inadequada na categoria. Reservas de pesca não são reconhecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação e nem pelo Sistema Estadual. Além disso, já existe uma reserva deste tipo criada no mesmo local, por decisão do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) desde 2001. As organizações entendem que há disputas dentro do governo sobre como lidar com a agenda ambiental. Ao se posicionarem publicamente, esperam que o Governador perceba que para a maioria dos brasileiros, conservar a Amazônia de maneira efetiva é uma prioridade. Fonte: ISA Foto: Rio São Benedito, na Gleba São Benedito, no Pará. | Equipe (DGBIO)

Décimo encontro do Ciclo WebGTInfra discutiu riscos e oportunidades de plano, que é estratégico para definir os rumos da logística no país “Decisões baseadas em análise de riscos envolvem uma dimensão moral quando elas sujeitam os outros a riscos que eles não consentem, sem ter levado em conta outro leque de alternativas”. A afirmação é do diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), André Ferreira, e diz respeito à sua impressão sobre o Plano Nacional de Logística (PNL) 2035, objeto central do planejamento estratégico de transportes apresentado pela Empresa de Planejamento e Logística e do Ministério da Infraestrutura. O assunto foi tema do décimo encontro do Ciclo Web GT Infra, transmitido pelo Youtube do GT Infra nesta quarta-feira (15/9). André Ferreira, um dos convidados do debate, destacou que o PNL precisa ser útil na elaboração de uma estratégia mais adequada para que a logística nacional atenda ao interesse público e que, para isso, é de fundamental importância discutir alternativas possíveis para resolver os problemas considerados prioritários pelo Plano. Uma de suas principais críticas é a de que o PNL deveria explicitar melhor quais critérios estão sendo utilizados para dizer que uma alternativa é melhor que a outra. “A falta desse tipo de explicação é uma das deficiências do Plano e nos deixa alguns questionamentos”, criticou. Segundo André, da forma como está, o PNL passa a impressão de que a etapa de planejamento no processo decisório de transportes — e isso não é de agora — não está alinhada às boas práticas orçamentárias e parece estar apenas em função das pressões política e empresarial. Ele explicou que essas são partes legítimas do processo, mas não podem ser os únicos critérios. Para aprimorar o Plano, o especialista deu algumas sugestões, entre elas: testar cenários de infraestrutura concorrentes, elaborar uma avaliação ambiental estratégica e institucionalizar o processo decisório. “Além de o país gastar pouco em infraestrutura, ele investe mal”. Esse é o cenário base que precisamos levar em conta para discutir o tema, segundo o segundo convidado do evento, Bruno Martinello Lima, que é Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele ilustrou, com exemplos de alguns casos, a importância de um planejamento robusto para a logística, destacando a importância do PNL. Bruno também falou sobre algumas das percepções do TCU que, enquanto órgão de controle, está fazendo uma auditoria para analisar o Plano nos quesitos governança, transparência e eficiência. “Algum dos riscos que nós vislumbramos é de o PNL não se tornar um plano de Estado”, observou, lembrando que essa precisa ser uma política permanente para funcionar no médio e longo prazo. “A gente espera que o Plano evolua, mas isso acontece a partir de uma avaliação constante de seu custo-benefício”,  ressaltou, informando que os resultados completos serão divulgados assim que a auditoria for concluída. “Realmente é fundamental, principalmente num país de recursos escassos, que eles sejam bem aplicados”, completou o Secretário Executivo do GT Infraestrutura, Sérgio Guimarães, que mediou o webinário. O último convidado a falar foi o deputado Edinho Bez, diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI). Ele representou o presidente da Frente, Senador Wellington Fagundes, que iria participar do evento, mas não pode comparecer. Edinho destacou que esse é um debate que interessa muito à pauta de logística no âmbito nacional. “Fazemos votos que este plano venha atender os anseios das necessidades do Brasil, pois todo país que se preza tem plano nacional de logística”, destacou. Se o Brasil pretende seguir o caminho de construção de uma infraestrutura logística que seja capaz de, simultaneamente, promover desenvolvimento socioeconômico e evitar impactos em comunidades e territórios vulneráveis, o PNL deveria refletir essa construção. Trilhar esse caminho exige uma mudança de prática e um esforço consideráveis, tendo em vista que o histórico de planejamento logístico traz consigo distorções de atendimento a interesses privados e pouca transparência nas várias etapas do processo decisório. O objetivo desse debate foi dar início a esse processo tão desafiador. O debate ficou gravado no Youtube e quem não viu pode assistir aqui. Imagem: divulgação/ Youtube  

Parte dois da conversa com o professor já está disponível no Spotify e site do GT Infra “A era do concreto está chegando ao fim. Vem aí a infraestrutura do cuidado”, afirma o secretário executivo do GT Infraestrutura, Sérgio Guimarães, na abertura do episódio 17 do podcast Infraestrutura Sustentável, que convida novamente Ricardo Abramovay, Professor Sênior do Programa de Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP) e autor de vários livros sobre economia verde. Esse é o segundo episódio com ele porque a primeira conversa foi tão boa que pediu uma nova. O assunto é a infraestrutura do futuro, ou seja, os novos conceitos de infraestrutura que já estão sendo desenhados e começam a ser implementados, como é o caso do Plano Biden nos Estados Unidos. Nessa nova infraestrutura, os mega projetos perderão espaços para outros, menores, dispersos e baseados em conhecimentos sofisticados, aí incluindo os serviços à sociedade. O episódio já está disponível no Spotify e no site do GT Infra.

Evento será realizado no dia 15/9, às 16h, com transmissão pelo Youtube Entre março e maio de 2021, a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizaram a consulta pública do Plano Nacional de Logística – PNL 2035. O entendimento atual do MInfra é que o PNL é o objeto central do planejamento estratégico de transportes e se configura como um dos instrumentos da Política Nacional de Transportes, o que significa que esse documento é estratégico para definir o futuro da infraestrutura voltada à circulação de mercadorias no país. Se o Brasil pretende seguir o caminho de construção de uma infraestrutura logística que seja capaz de, simultaneamente, promover desenvolvimento socioeconômico e evitar impactos em comunidades e territórios vulneráveis, o PNL deveria refletir essa construção. Trilhar esse caminho exige uma mudança de prática e um esforço consideráveis, tendo em vista que o histórico de planejamento logístico traz consigo distorções de atendimento a interesses privados e pouca transparência nas várias etapas do processo decisório. Ciente da importância do tema, o GT Infraestrutura realiza, na próxima quarta-feira (15/9), às 16h, o webinário: “PNL 2035 – Riscos e Oportunidades”. O evento faz parte do Ciclo WebGTInfra e vai apresentar, de forma mais acessível e com apoio de especialistas, alguns aspectos do Plano que merecem ser debatidos pela sociedade. Além disso, refletiremos sobre como esse relevante instrumento poderia ser útil na elaboração de uma estratégia mais adequada para que a logística nacional melhor atenda ao interesse público. A transmissão será pelo Youtube do GT Infra e as inscrições estão abertas no link.

No último dia 26 de agosto foi realizada um workshop da Sociedade Civil “O Pacto de Letícia e iniciativas financeiras na Bacia Amazônica”, que foi co-organizada pelo GT Infraestrutura, juntamente com as seguintes organizações: Direito, Ambiente e Recursos Naturais (DAR), Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), o Coordenador Regional dos Povos Indígenas em San Lorenzo (CORPI SL) e International Rivers (IR). O evento contou ainda com o apoio da Coalizão Regional pela Transparência e Participação, Conectas Direitos Humanos, Asociación Ambiente y Sociedad (AAS) e o Centro de Estudos para o Trabalho e Desenvolvimento Agrário (CEDLA). Neste espaço participaram mais de 50 representantes de organizações da sociedade civil da América Latina e Caribe, entre eles: Centro de Culturas Indígenas do Peru (Chirapaq-Peru), Coalizão pelos Direitos Humanos, Proética (Peru), Confederação de Nacionalidades Indígenas do Amazônia Equatoriana (CONFENIAE-Equador), Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC Colômbia), a Coalizão pelos Direitos Humanos no Desenvolvimento e a Fundación Humedales (Colômbia), a Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad -Peru). Os principais objetivos do evento foram compartilhar informações; analisar o Pacto de Letícia, tanto a sua origem como o processo de elaboração, as brechas e contradições; além de preparar propostas para fortalecer a incidência da sociedade civil na região em relação ao Pacto. Por sua vez, propôs-se analisar iniciativas financeiras como o fundo de bioeconomia do BID, e outras iniciativas como o LEAF, “Redução de Emissões por Aceleração do Financiamento Florestal” (por suas siglas em inglês), em relação a seus vínculos com o Pacto. Cabe destacar que o Pacto de Letícia foi assinado em 2019 pelos estados da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, como uma narrativa do enfrentamento das pressões e sofrimentos sofridos pela bacia amazônica, mas o lançamento do Este acordo não inclui um olhar para as comunidades locais ou a sociedade civil. Portanto, existem vícios desde o início. Sobre o evento O evento teve início com as boas-vindas de Sergio Guimarães da GT-Infraestrutura e Aida Gamboa do DAR, seguidas das apresentações de Flavio Montiel da International Rivers e Adolfo Chávez da COICA, que explicaram o que é o Pacto e analisaram suas brechas e contradições em relação aos desafios atuais da Amazônia. Em seguida, houve um segundo bloco sobre iniciativas financeiras voltadas para a Amazônia, como o fundo de bioeconomia do BID liderado por Denisse Linares; e sobre o LEAF com Gabriela Soto. Como um terceiro bloco, havia experiências de caso contadas por David Cruz em projetos de bioeconomia; bem como o caso Ferrogrão / Arco Norte de Brasil por Brent Millikang; e finalmente na Rodovia Pró-região em Madre de Dios por Julio Cusurichi. Finalmente, foi concluído um trabalho de grupo para discutir as iniciativas e propostas para influenciar as decisões do pacto. Principais pontos de discussão do evento Durante o “workshop”, o Pacto de Letícia foi discutido como uma oportunidade potencial para fortalecer a colaboração transfronteiriça para a conservação da Amazônia, mas há muitas observações, já que as responsabilidades de cada país não são mencionadas. Por sua vez, o Pacto de Letícia desde seu início não contou com a participação dedois povos indígenas, ou comunidades afrodescendentes, e da comunidade científica, entre outros atores importantes. Portanto, o Pacto possui contradições e falhas em seu conteúdo e, consequentemente, em sua implementação, uma vez que está sendo executado por meio de planos, programas e projetos na Amazônia, que não estão enfrentando adequadamente os desafios da bacia amazônica, como em em relação às ameaças territoriais sofridas por este bioma. Por outro lado, em relação ao Fundo de Bioeconomia do BID, foi mencionado que a articulação com a sociedade civil é necessária para avançar na advocacy, uma vez que há falta de clareza sobre o fundo; bem como a falta de incorporação das economias locais e percepções de desenvolvimento, que acabam inviabilizando a atuação da sociedade civil em relação ao trabalho de defesa e proteção dos direitos ambientais e sociais. Nesse sentido, entre as principais conclusões do evento, considera-se necessário fortalecer e respeitar o marco de direitos humanos; bem como transparência e “prestação de contas” na execução dos dois fundos do BID; bem como exigir mecanismos de governança do Pacto, garantindo uma implementação territorial adequada que promova a participação de todos os atores. Finalmente, acordou-se em publicar uma declaração conjunta sobre o Pacto de Letícia; bem como um roteiro para a continuação das ações de advocacy.

O mais recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado na semana passada, deixou muito clara a interferência humana no aquecimento global e deu um alerta vermelho para toda a humanidade: temos muito o que fazer e pouco tempo para agir. Mas será que os tomadores de decisões públicos e privados estão prontos para fazer o que precisa ser feito? No 16º episódio do podcast Infraestrutura Sustentável, disponível no Spotify e aqui no site do GT Infra, Ricardo Abramovay conversa com Sérgio Guimarães sobre os alertas do relatório. Eles falaram sobre desafios e saídas, entre elas a necessidade de se pensar num outro modelo de infraestrutura. Temos muito o que fazer e pouco tempo para agir. Não deixe de ouvir!

Retomada do Ciclo WebGTInfra discutiu corrupção e impactos socioambientais de grandes obras Como a corrupção e a impactos socioambientais se relacionam? De muitas formas. Ao longo das últimas décadas, investigações e denúncias revelaram casos graves de corrupção em diferentes etapas do ciclo de grandes obras de infraestrutura que, não por acaso, também causaram grandes danos socioambientais às regiões onde foram construídas. As relações entre infraestrutura, corrupção e impactos socioambientais, foram o assunto da retomada do Ciclo WebGTInfra, num encontro realizado nesta quarta-feira (18/8) pelo GT Infraestrutura, em parceria com a Transparência Internacional do Brasil. “Esse é um tema fundamental em todos os sentidos para a construção de um país que seja ético em seus indicadores socioambientais”, afirmou o secretário executivo do GT Infra, Sérgio Guimarães, que moderou o evento. Ele lembrou que estamos vivenciando no Brasil diversos retrocessos, tanto na participação da sociedade quanto no marco legal e processos de tomada de decisão. “Discutir corrupção é fundamental para que a sociedade se organize para voltarmos a caminhar para um conjunto de ações necessárias para reduzir e, se possível, acabar com esse problema. Essa é uma tarefa geracional do Brasil”. “Corrupção é um daqueles termos que a gente fala muito, mas pode ter significado distintos”, começou Renato Morgado, Gerente de Meio Ambiente e Clima da Transparência Internacional do Brasil. “Um conceito que a gente pode ter como ponto de partida é entendê-la como o abuso do poder para ganhos privados”. Ele apresentou o estudo “Grandes Obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais”, lançado recentemente pela organização e que mergulha na raíz do problema. Renato destacou que a corrupção interfere na disputa entre os grupos políticos e na relação entre esses grupos e as empresas privadas. “A corrupção nos rouba, além do dinheiro público, a oportunidade de tomar melhores decisões para o interesse público, colocando na balança as dimensões social, econômica e ambiental de uma obra”. Embora as dimensões de investigação e punição sejam muito relevantes, Renato acredita que precisamos focar nossos esforços em prevenir a corrupção. O relatório traz propostas para isso, divididas em cinco grupos: – Combater a corrupção em licitações e contratos; – Regulamentar o lobby e o conflito de interesse; – Promover reformas de integridade nos setores público e privado; – Fortalecer a participação e o controle social; – Aprimorar a gestão de impactos e o licenciamento ambiental. O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão, que também participou da construção do relatório, ressaltou que, se de um lado as grandes obras podem favorecer o crescimento, também podem comprometê-lo no longo prazo, com grandes prejuízos aos contribuintes. “Muitas dessas obras sabidamente envolvidas em esquemas de corrupção acabaram custando muito mais do que foram orçadas”, observou Raoni, que deu exemplo de alguns casos emblemáticos nesse sentido, como a Refinaria Abreu e Lima, que custou caro e deu prejuízos. “Ou é um erro de cálculo ou má fé. Ou os dois”. O professor destacou que precisamos levar muito a sério a inviabilidade econômica dos projetos, mas que muitas vezes o governo faz estudos de viabilização e não de viabilidade. “Toda a dimensão ambiental é vista como burocracia que tem que ser vencida, ou seja, não é considerada de maneira séria”, lamenta. Segundo ele, os contribuintes acabam pagando pelos erros de planejamento do governo, por obras que levam do nada ao nada, favorecendo grilagem e invasão de terras. “Obras inviáveis também são formas de corrupção”, completou. Ana Aranha, Gerente Anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global, apresentou um movimento que pode contribuir muito para prevenirmos a corrupção em infraestrutura: o Movimento pela Integridade do Setor de Engenharia e Construção (MISEC), um exemplo de ferramenta para combater o problema que hoje tem mais de 20 empresas engajadas. “Ele é uma ação coletiva anticorrupção, uma forma de engajar diversas partes interessadas e achar um acordo formal entre eles. A gente precisa falar com todo mundo”, explicou. Ela afirmou que o setor público precisa olhar para a questão, mas que o setor privado também tem o seu papel e pode ser protagonista nessa luta. Um exemplo de resultado do trabalho é a cartilha Integridade no Setor de Construção, que foi discute dilemas e propõe soluções para o mercado. “É um trabalho que dá trabalho, mas cada conquista é gratificante. A proposta é ajudar quem está comprometido.” O debate foi transmitido pelo Youtube do GT Infra e ficou gravado para quem ainda não viu ou quiser rever. Acesse aqui.

Em meio a mais uma crise energética, Brasil literalmente joga mais de 1TWh de eletricidade no lixo Enquanto o Brasil se depara com mais uma crise hídrica e de eletricidade, pagando mais caro na conta de luz e ainda correndo o risco de ficar no escuro, o Instituto Escolhas traz um novo estudo, mostrando que o biogás tem um enorme potencial para gerar energia na Amazônia e ao mesmo tempo contribuir com a gestão de resíduos. O estudo “Biogás: energia limpa para a Amazônia”, lançado nesta segunda-feira, mostra que nos estados da Amazônia é possível produzir 537 milhões de m3 de biogás por ano e gerar 1,1 TWh de eletricidade, o suficiente para atender 556 mil residências e beneficiar 2,2 milhões de pessoas. Esse potencial está no aproveitamento dos resíduos urbanos (o lixo coletado pelos municípios) e dos resíduos da piscicultura e da produção da farinha de mandioca, duas importantes atividades da bioeconomia da Amazônia. De todo o potencial de geração de biogás na região, 98% tem como origem os resíduos urbanos, cujo aproveitamento, além de gerar energia, traz como benefício o tratamento adequado do lixo coletado nos municípios, contribuindo com o meio ambiente, com o saneamento e para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Hoje, apenas 6% dos resíduos urbanos na Amazônia são aproveitados para a geração de energia nos aterros sanitários de Manaus (AM) e Rosário (MA). Larissa Rodrigues, gerente de projetos do Escolhas, reforça que, além da questão energética, o uso do biogás pode significar um incentivo importante para transformar os 243 lixões a céu aberto e os 51 aterros controlados que existem na região, dando tratamento adequado aos resíduos. “Essas unidades já não deveriam existir e a energia limpa do biogás pode ser um componente importante para viabilizar os investimentos necessários para transformá-las em aterros sanitários, contribuindo para resolver um grave problema sanitário e ambiental”, comenta. Além disso, o biogás pode garantir energia segura e reduzir os custos das atividades de piscicultura e produção de farinha de mandioca, impulsionando esses negócios. O estudo destaca que a Amazônia produz mais de 500 mil toneladas de farinha de mandioca (cerca de 40% de toda a produção nacional) e 160 mil toneladas de peixes anualmente. Com os resíduos das casas de farinha seria possível gerar 6 GWh de energia elétrica e nos frigoríficos de abate de peixes, outros 13 GWh de energia elétrica por ano, que podem abastecer esses negócios. Para a gerente do Escolhas, os resultados reforçam a necessidade de considerarmos o enorme potencial do biogás na Amazônia. Para ela, “é preciso criar com urgência um Programa de Geração de Energia do Biogás para estimular essa produção em aterros sanitários e também nos negócios da bioeconomia”. Larissa completa afirmando que é preciso priorizar os investimentos em energias renováveis. “Podemos ter energia limpa e segura na Amazônia e estimular a geração de empregos e renda em muitos negócios”. Para saber mais, clique aqui. Fonte: Instituto Escolhas

Evento acontece no dia 18 de agosto, com transmissão pelo Youtube do GT Infra A corrupção afeta a agenda de infraestrutura de diversas formas. Ela alimenta a pressão sobre a decisão estatal de se fazer ou financiar determinada obra – apesar dos seus riscos e impactos –, viabiliza interferências no licenciamento ambiental, agrava impactos diretos e indiretos, gera problemas na gestão dos recursos voltados à mitigação e compensação e dá abertura à má aplicação dos royalties gerados por alguns tipos de empreendimentos. Diante da importância do tema, o GT Infraestrutura e a Transparência Internacional – Brasil realizam, na próxima quarta-feira (18/8), às 17h, o webinário: “Corrupção e impactos socioambientais de grandes obras: quais as relações entre essas agendas?”.  Ao longo das últimas décadas, investigações e denúncias revelaram casos graves de corrupção em diferentes etapas do ciclo de grandes obras de infraestrutura. Alguns desses casos se relacionam com as maiores e mais controversas obras realizadas no país nos últimos anos, como nos casos das Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. Apesar da relevância, o ângulo da corrupção ainda é pouco explorado e debatido pelas organizações que atuam na agenda de infraestrutura, especialmente daquelas que debatem o tema a partir de seus impactos socioambientais. O evento, transmissão pelo  Youtube do GT Infra, faz parte do Ciclo WebGTInfra e pretende ser um espaço de diálogo sobre as relações entre infraestrutura, corrupção e impactos socioambientais, além de explorar as potencialidades da mobilização da agenda anticorrupção na atuação das organizações que compõem o GT Infraestrutura. As inscrições estão abertas no link.  

Episódio 15 traz propostas para prevenir a corrupção em obras na Amazônia Uma análise feita pela Transparência Internacional – Brasil e o WWF-Brasil mostra algumas mudanças que o Brasil precisa implementar para prevenir grandes obras de infraestrutura de ilegalidades e proteger a floresta e as comunidades locais de impactos socioambientais negativos. O estudo: “Grandes Obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais”, mergulha na raíz dos problemas e traz propostas para evitar que eles continuem atingindo empreendimentos de infraestrutura na região da Amazônia. Nosso convidado do episódio 15 do podcast Infraestrutura Sustentável é Renato Morgado, consultor do Programa de Integridade Socioambiental da Transparência Internacional no Brasil, que conta tudo sobre esse trabalho. O episódio está disponível no Spotify ou aqui no site. Boa escuta!

Carta enviada à Procuradoria-Geral da República e ao Conselho Superior do Ministério Público Federal destaca resultados da Força-Tarefa Amazônia, criada em agosto de 2018 e encerrada em fevereiro deste ano DA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL BRASIL – Cinquenta e seis organizações da sociedade civil, entre elas, o GT Infraestrutura, Transparência Internacional – Brasil, WWF-Brasil, Human Rights Watch, Conectas e Instituto Igarapé, enviaram uma carta à Procuradoria-Geral da República e ao Conselho Superior do Ministério Público Federal destacando a importância do fortalecimento da atuação do MPF no combate aos crimes e à degradação ambiental na Amazônia. A carta cita a preocupação das organizações com a descontinuidade da Força-Tarefa Amazônia em fevereiro deste ano, sem haver sinalização acerca de sua renovação ou de alguma outra estrutura que pudesse substituí-la no combate às ilegalidades praticadas na região. De acordo com as organizações, além da medida representar um recuo na atuação do MPF, ela traz consigo a perda de uma ação mais coordenada e estratégica do órgão no combate a essas ilegalidades, benefícios que a Força-Tarefa proporcionava. Isso tudo em um cenário de avanço da degradação ambiental, que pode ser evidenciada pelo aumento das taxas de desmatamento e queimada no bioma, bem como pelo crescimento da exploração de madeira e garimpo ilegais. As organizações também deixam claro no documento que os crimes ambientais não apenas trazem prejuízos à sustentabilidade socioambiental, mas também podem causar danos econômicos, como restrições dos produtos brasileiros no mercado internacional, fuga de investimentos e dificuldades na assinatura de acordos comerciais. “É momento de fortalecer as estruturas que investigam e punem o crime ambiental, sobretudo no momento em que as taxas de desmatamento e queimadas batem recordes. É isso que vai colocar o Brasil na rota exigida pelo século XXI e pelos desafios da crise climática. Do contrário, estaremos na contramão do mundo, correndo o risco de ver o fechamento dos mercados internacionais para as commodities agrícolas brasileiras” explica Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil. O texto enviado ao MPF e ao CSMPF enfatiza que por trás dos crimes ambientais também há uma estrutura que envolve grupos organizados que realizam diversas práticas criminosas que servem de “sustentação” à ilegalidade ambiental. “Os crimes ambientais na Amazônia não ocorrem de forma isolada. Muitas vezes estão associados a práticas ilícitas como corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes, evasão fiscal, formação de milícias e assassinatos. Combater os crimes ambientais é também promover a segurança pública, a integridade das instituições e o próprio Estado de Direito. O Ministério Público Federal tem um papel fundamental nisso e precisa fortalecer a sua atuação na região” comenta Renato Morgado, gerente de Meio Ambiente e Clima da Transparência Internacional – Brasil. Recomendações apresentadas na carta – As organizações defendem que a Força-Tarefa Amazônia, que já apresentou resultados importantes no enfrentamento ao problema (foram mais de 19 operações contra crimes ambientais realizadas), seja fortalecida ao invés de ser descontinuada. No entanto, caso se mantenha a decisão pela sua não renovação, a proposta é que o MPF estabeleça uma estrutura permanente para a Amazônia, que permita maior coordenação e escala de atuação, especialmente dedicada ao combate dos crimes ambientais e da degradação ambiental, aproveitando, inclusive, da experiência da própria Força-Tarefa. “A política de enfraquecimento das ações de fiscalização ambiental e de proteção aos territórios indígenas, intensificadas a partir de 2019, deram sinal verde às redes criminosas que promovem a destruição ambiental, muitas vezes cometendo atos de violência contra aqueles que se colocam em seu caminho. É preocupante que num momento tão crítico o Ministério Público Federal não tenha uma estrutura dedicada ao combate ao desmatamento ilegal e outros crimes ambientais“, afirmou Anna Livia Arida, diretora adjunta da Human Rights Watch no Brasil. Independentemente do formato institucional escolhido, as entidades demandam que tal estrutura tenha os recursos humanos e materiais necessários para a sua atuação, incluindo procuradores com dedicação exclusiva. Na mesma direção, reforçam que é necessário o fortalecimento de forma ampla do MPF na região, com mais ofícios e procuradores dedicados a temas ambientais e à proteção de direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Por fim, as organizações sugerem a manutenção e o fortalecimento de iniciativas do MPF que incidem na região, como o Amazônia Protege, que de forma inovadora permite a instauração de ações civis públicas na escala necessária para o enfrentamento do desmatamento no bioma. Acesse a íntegra da carta neste link. Sobre a Transparência Internacional/ Brasil – A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atuamos no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI nos permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. Nossa rede também significa colaboração e inovação, o que nos dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção. Foto: Felipe Werneck