“Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, novo livro de Ricardo Abramovay, da USP, oferece uma abordagem para investimentos bons para as pessoas e para o meio ambiente da região. Será lançado nesta quarta-feira (6/7), em Alter do Chão (PA) O Brasil tem condições de sair na frente na busca por soluções que ajudem o planeta a mitigar os efeitos da crise climática. Apesar disso, está se tornando um pária internacional no quesito proteção da natureza. Em resposta ao paradoxo, o professor Ricardo Abramovay, lança um novo trabalho durante o Encontro do GT Infraestrutura, em Alter do Chão (PA), nesta quarta-feira (6/7). No livro “Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia” (Elefante), o pesquisador desenvolve um novo modelo para promover, de fato, o desenvolvimento sustentável na Amazônia, virando referência para o mundo. O novo trabalho responde a uma solicitação elaborada pelo GT Infraestrutura, uma rede com mais de 40 organizações socioambientais, em torno da pergunta: quais as infraestruturas necessárias à melhoria da qualidade de vida das pessoas, na Amazônia, e a suas atividades produtivas vinculadas ao uso sustentável da biodiversidade? Numa visão contemporânea, Ricardo Abramovay apresenta ao leitor quatro dimensões necessárias para repensar o assunto: natureza, cuidado, serviços e organização coletiva. Essa organização nos ajuda a pensar a infraestrutura tirando o foco dos megaprojetos, transferindo o olhar para essas quatro dimensões, que resultam num cuidado maior com as pessoas, tanto no campo quanto nas cidades. Só na parte brasileira da Amazônia, vivem mais de 29,6 milhões de pessoas. Abramovay sugere que, as políticas públicas para a região, precisam, antes de mais nada, focar nelas, numa economia do cuidado. Suas provocações apontam alternativas para enfrentar um dos mais importantes desafios contemporâneos: como melhorar as condições de vida e reduzir as desigualdades, não apenas evitando a destruição, mas fazendo uso e regenerando a riqueza natural da qual a própria vida na Terra depende? “Mas tão importante quanto as iniciativas voltadas a preencher as necessidades em infraestrutura das populações da Amazônia e de suas atividades econômicas (sobretudo as ligadas ao uso sustentável da biodiversidade) é a reflexão sobre o próprio sentido destas infraestruturas e os valores aos quais elas devem obedecer. E na discussão brasileira, latino-americana e global sobre Amazônia é fundamental redefinir o que se entende por infraestrutura do desenvolvimento sustentável”, afirma o autor no sumário executivo do livro. Para Abramovay, a floresta “é a mais importante e promissora infraestrutura para o desenvolvimento sustentável” e precisa ser olhada como tal. O trabalho, que organiza a reflexão em torno de infraestruturas voltadas às pessoas e ao desenvolvimento sustentável, termina com um conjunto de propostas, das quais a primeira é a criação de um Observatório das Infraestruturas voltadas ao uso sustentável da biodiversidade na Amazônia. O novo livro pode ser adquirido no site da editora Elefante e em livrarias do país. Em 2 de agosto, haverá outro lançamento com a presença do autor, em São Paulo. Infraestrutura no centro do debate Os caminhos da infraestrutura brasileira, principalmente os que dizem respeito às regiões brasileiras mais afetadas pelos grandes empreendimentos, como a Amazônia, são o tema central de um evento que reúne, entre os dias 4 e 6 de julho em Alter do Chão (PA), movimentos representativos locais, lideranças indígenas e ribeirinhas, movimentos dos atingidos por barragens, organização da sociedade, academia e jornalistas. A proposta do encontro é a de promover a articulação das organizações e movimentos sociais na defesa do território e a construção de propostas para uma economia sustentável na Amazônia, cuidando da floresta, das suas cadeias de valor e das pessoas que nela vivem. Sobre o autor Ricardo Abramovay é Professor Sênior do Programa de Ciência Ambiental do IEE/USP. Autor de “Amazônia: Por uma Economia do Conhecimento da Natureza”, também da editora Elefante. Foto: Rodrigo Vargas/ ICV

Novo levantamento do Climate Policy Initiative/PUC-Rio aponta propostas de ação para desassociar projetos de desmatamento Infraestrutura em quantidade e de qualidade reduz os custos de produção e provisão de  serviços básicos à população, gerando crescimento econômico e qualidade de vida. No entanto, no Brasil, a infraestrutura de transporte terrestre é um dos indutores do desmatamento na Amazônia — até 2006, aproximadamente 95% ocorreu em uma  distância de 5,5 km das estradas. Visando recuperar a economia, num cenário pós-Covid, o governo federal tem investido em portfólio de empreendimentos de infraestrutura na região. Mas, para que eles contribuam, de fato, para o desenvolvimento do país e da Amazônia, precisamos desassociar desmatamento e infraestrutura terrestre. Um novo estudo do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) apresenta propostas concretas para apoiar a tomada de decisão a esse respeito. Lançado nesta segunda-feira (04/07) durante o painel “Infraestrutura para uma economia da sustentabilidade na Amazônia”, que contou com a presença do pesquisador da Universidade de São Paulo, Ricardo Abramovay, no encontro da rede GT Infraestrutura em Alter do Chão (PA), o trabalho faz doze recomendações capazes de ter um impacto positivo relevante na condução do processo decisório, na redução de riscos de execução dos projetos e na qualidade da infraestrutura terrestre, especialmente na Amazônia. Somente no estado do Pará, estão previstos três grandes investimentos federais do gênero – Ferrogrão, BR-155/158 e BR-163/230/MT/PA –, com o  potencial de desmatar 6.989 km² em 30 anos.  Apresentadas sob a forma de uma agenda propositiva para o futuro da infraestrutura terrestre na Amazônia, a agenda é baseada em três pilares: I) o processo de tomada de decisão da Administração Pública visando à antecipação da análise socioambiental; II) a qualidade dos estudos socioambientais; III) e a transparência. Para cada pilar, esta agenda propõe ações concretas e indica os entes governamentais responsáveis por impulsionar aprimoramentos. Entre elas, a de incluir componentes socioambientais em qualquer planejamento, de curto, médio e longo prazo, do setor. Outras recomendações apontadas pelos pesquisadores dizem respeito à necessidade de implementação de base de dados e códigos única e pública sobre projetos de infraestrutura, bem como a construção e manutenção frequente de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) com a localização e a condição dos empreendimentos de infraestrutura e das Unidades de Conservação, Terras Indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentamentos, áreas privadas e terras públicas não designadas. “Neste ano eleitoral, são necessários debates qualificados para se pensar em uma estratégia de desenvolvimento para o país e a infraestrutura é um poderoso instrumento para alcançar os objetivos nacionais. Em nosso estudo, apesar de se aplicarem para projetos de infraestrutura terrestre implementados em todo o país, as recomendações são particularmente relevantes para o desenvolvimento da infraestrutura terrestre na Amazônia porque os impactos socioambientais dos projetos ali localizados são tipicamente maiores do que no resto do país”, explica Joana Chiavari, diretora associada de Direito e Governança do CPI/PUC-Rio e coordenadora do estudo. Para acessar o estudo completo, clique aqui. Sobre o CPI O CPI possui parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) por meio do Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas (NAPC). Atua dando apoio à formulação de políticas públicas no Brasil através de rigorosa análise e pesquisa baseada em evidência, parcerias estratégicas com membros do governo e da sociedade civil, por meio de uma abordagem construtiva e colaboração direta com tomadores de decisão. Contando com um longo histórico acerca de políticas de conservação e uso da terra, o CPI Brasil conduziu significativas pesquisas e avaliações de políticas de desmatamento e conservação da terra na Amazônia, tornando-se referência acadêmica na área. O CPI utiliza seu conhecimento institucional junto com seu entendimento sobre políticas de conservação e rigorosa análise econômica e legal. Foto: Rodrigo Vargas – ICV    

Os povos Arara, Gavião e Jiahui, junto com grupos de indígenas em isolamento voluntário, foram ignorados no Estudo de Componente Indígena (ECI) da Usina Hidrelétrica Tabajara, que deve alagar uma área de pelo menos 100 quilômetros quadrados em Rondônia, na divisa com o Amazonas, e barrar o rio Ji-Paraná. Ainda assim, o Ibama autorizou a realização de duas audiências públicas no início de abril deste ano, na cidade de Machadinho do Oeste, em Rondônia. A reportagem é de Alicia Lobato, publicada por Amazônia Real, 02-06-2022. O ECI é um dos estudos obrigatórios que integram as etapas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do licenciamento de todo empreendimento que causa impactos em terras indígenas. Ele garante que os povos indígenas sejam ouvidos e consultados sobre a obra. O líder indígena Josias Cebirop Gavião, da Aldeia Ikolen, localizada na Terra Indígena Igarapé Lourdes, em Rondônia, afirmou à Amazônia Real que desde o início do projeto a comunidade foi contra o empreendimento. O povo Gavião tem seu território demarcado e conta com cerca de 800 pessoas. Segundo ele, apesar do território não estar na área de influência direta da usina, determinada como “área de impacto”, o povo Arara considera necessário ser ouvido e consultado, ou seja, incluído no Estudo de Componente Indígena. Conforme Josias, o território está distante de 200 a 300 km do ponto da obra e será afetado indiretamente, com impactos em cursos d´água e fontes de alimento. “Uma parte da terra indígena nós sabemos que vai afetar. Acreditamos que, de uma certa forma, pode afetar os igarapés e os rios que passam pela terra indígena, assim como a caça”, diz. O Estudo de Componente Indígena do empreendimento abrangeu apenas a Terra Indígena Tenharim/Marmelos, localizada no município de Humaitá, no sul do Amazonas. Ainda assim, segundo o líder Angelisson Tenharim, os indígenas deste povo estão descontentes com o resultado. Segundo ele, o principal ponto é a maneira duvidosa como o estudo foi feito. Ele solicita a mudança da empresa JPG Consultoria e Participações Ltda, que elaborou o documento. De acordo com Angelissom Tenharim, o ECI está incompleto e precisa ser refeito. Representantes dos Tenharim não participaram das audiências públicas realizadas no início de abril. Angelisson afirma que o assunto está “suspenso”. “Nós não íamos nos fazer presentes na audiência porque temos a organização própria do nosso povo e, quando chegar o momento certo, a partir do momento que a Eletronorte contratar uma outra empresa para fazer o estudo do componente indígena, vamos recebê-los na nossa aldeia para discutirmos sobre o assunto. Fora isso, o assunto da Tabajara com o povo Tenharim está suspenso”. As audiências públicas foram realizadas para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da usina. Elas são fundamentais no processo de licenciamento ambiental e têm o objetivo de apresentar os resultados dos estudos ambientais, elucidar dúvidas e ouvir críticas e sugestões das pessoas presentes. Elton Jiahui, coordenador da Associação do Povo Indígena Jiahui da TI Jiahui, conta que em nenhum momento seu povo foi consultado sobre a obra, apesar de estarem localizados próximos da TI Tenharim/Marmelos. Ele afirma também que recentemente os Jiahui foram a Brasília buscar apoio em uma ação contra o projeto da usina. O povo Jiahui tem seu território localizado no sul do Amazonas, no município de Humaitá, com uma população reduzida de 90 pessoas, distribuídas em 23 famílias. “Nós não fomos consultados até agora se vamos ser atingidos ou não, mas moramos aqui, sabemos que vamos ser atingidos. Estávamos em Brasília falando sobre a usina, mas aqui mesmo na aldeia nós não fomos procurados”. Elton Jiahui enfatiza que, apesar da comunidade ter certeza dos impactos que irá sofrer com a obra, no estudo é afirmado que eles não serão afetados. Em relação a povos indígenas isolados, no ECI emitido em junho de 2020 há um trecho relatando que os Tenharim foram explícitos sobre os parentes sem contato. O documento afirma que em vários momentos os Tenharim comentaram sobre vestígios e encontros com grupos indígenas em situação de isolamento. Em outro trecho, é compartilhado que os Tenharim explicaram que os indígenas isolados são pessoas da própria comunidade que migraram para áreas distantes das aldeias, ocupando outros espaços da floresta. Apesar disso, a conclusão do estudo diz o seguinte: “Sugere que ainda não havia, até o momento de realização deste ECI, a mobilização institucional que comprovasse a existência dos grupos isolados. Nem a FUNAI, nem as ONGs, nem as próprias instituições da chefia Tenharim foram capazes de confirmar a presença ou não destes grupos”. No segundo volume do ECI da Terra Indígena Tenharim/Marmelos também consta que os indígenas deste povo são contrários ao empreendimento e apenas aceitaram receber a equipe técnica da obra. “É importante ressaltar que os Tenharim não estão de acordo com a construção do empreendimento, posição esta que é defendida, ainda que tenham aceitado receber a equipe técnica para a realização deste ECI e discutir os impactos e as medidas de mitigação e/ou compensação cabíveis”, diz o documento. O posicionamento é baseado no conhecimento dos indígenas de experiências vividas por outros grupos, como no caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que provocou interferências importantes nos traços culturais, modo de vida e uso das terras pelos povos indígenas impactados pelo empreendimento. Os Tenharim têm certeza que a construção e operação da usina Tabajara causarão impactos negativos no seu modo de vida. Além disso, segundo o Comin (Conselho de Missão entre Povos Indígenas), estudos iniciais sobre os impactos ambientais do empreendimento apontaram que ao menos dez terras indígenas seriam impactadas. No entanto, as portarias ministeriais 419/211 e 60/2015 restringiram os impactos em terras indígenas até 40 km do reservatório hidrelétrico, o que fez a Funai limitar a área a ser estudada à TI Tenharim/Marmelos. Para o Comin, isso foi feito sem levar em conta critérios técnicos. Audiências em abril Realizadas no mês de abril, as duas audiências públicas na cidade de Machadinho do Oeste, em Rondônia, foram duramente criticadas por organizações de povos ribeirinhos e indígenas. No dia 5 do mesmo mês, uma rede de movimentos sociais e aliados divulgou nota pedindo a anulação das audiências. Na nota, as organizações reuniram uma série de denúncias divulgadas em anos anteriores, como a carta do Encontro de Guerreiras e Guerreiros em Defesa dos Povos e do Rio Ji-Paraná (Machado), de 2018, na qual os indígenas citam territórios que serão impactados pelo empreendimento e que não foram levados em conta nos estudos. “Denunciamos que a Funai apresentou no Termo de Referência da UHE-Tabajara só a TI Tenharim/Marmelos como a

O Fundo Casa Socioambiental, em parceria com a Embaixada da França no Brasil, lança a publicação “Direitos humanos e defesa do ambiente: relações de gênero, cumprimento do Acordo de Escazú e oportunidades para filantropia”. O lançamento será no dia 19 de maio às 15h pelo Zoom. A obra é o resultado dos debates que surgiram no Encontro de Defensoras de Meio Ambiente como Líderes nas Ações pelo Clima, realizado em 2021, organizado pela Embaixada da França no Brasil e pelo Fundo Casa, com a colaboração do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), ONU Mulheres, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), WWF-Brasil, Front Line Defenders. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) também assina esta publicação. Os encontros tiveram como objetivo proporcionar um espaço de acolhimento, com foco especial em mulheres defensoras do meio ambiente, um espaço para o diálogo, a troca de experiência e o fortalecimento das redes já existentes. O evento também trouxe à tona os grandes desafios dessas pessoas, alguns deles em destaque no livro, como no capítulo “Racismo Ambiental e Mulheres Defensoras”, escrito pela autora Elionice Conceição Sacramento. Mulher preta, Elionice é pescadora de profissão, tradição e por decisão política, como gosta de afirmar. Militante da Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras e do Movimento de Pescadoras e Pescadores, compõe a coordenação da Associação de Pescadoras/es Artesanais e Quilombolas de Conceição de Salinas. Mestra no Saber Tradicional e em Sustentabilidade junto Povos e Terras Tradicionais pela UnB e doutoranda em Antropologia. Sacramento é autora do Livro ‘Da Diáspora Negra ao Território de Terra e Águas – Ancestralidade e Protagonismo de Mulheres na Comunidade Pesqueira e Quilombola Conceição de Salinas – BA’ e co-autora de outras como ‘Salinas, o mar, a lama e a vida’. Vanessa Purper, Gestora de Programas do Fundo Casa, fala sobre a importância das Rodas de Conversas promovidas junto às mulheres defensoras. “É sempre muito importante ouvir as pessoas, especialmente as mulheres que são a linha de frente de atuação onde as maiores injustiças socioambientais acontecem. Escutar sobre a vivências, as particularidades e detalhes de cada região e de cada desafio que essas mulheres enfrentam é o que nos alimenta de detalhes, dados, informações e registros direto da fonte de quem está vivendo esses desafios e esses perigos, e isso é imprescindível para o nosso trabalho enquanto Fundo para fazer captação de recursos que sejam melhor investidos e melhor canalizadas para esses territórios e para essas comunidades”. A publicação, é escrita a várias mãos, fornece dados, detalhes, experiências e conteúdos que poderão ser levados para espaços estratégicos, visando também facilitar dados importantes aos financiadores para que se sensibilizem e ampliem seus apoios a projetos liderados por mulheres defensoras do meio ambiente. De 2019 a março de 2022, o Programa de Defensores e Defensoras de Meio Ambiente e Justiça Climática do Fundo Casa realizou 214 apoios a lideranças e coletividades em situação de ameaça e violação de direitos, totalizando R$2.838.215,32 doados diretamente para esses defensores e defensoras. Além disso, para Vanessa “a obra também tem um significado para as próprias defensoras, porque é importante que elas se percebam escutadas, documentadas com respeito e com fidelidade ao que elas estão vivendo.” A produção conta ainda com a colaboração de Rubens Harry Born, doutor em saúde pública e ambiental e membro do conselho deliberativo do Fundo Casa, e Rodrigo Montaldi Morales, gestor de programas do Fundo Casa e responsável pelo Programa de Apoio a Defensores e Defensoras. O evento de lançamento da publicação será aberto a todo o público e contará com interpretação simultânea em espanhol. As inscrições estão abertas no link. Fonte: Fundo Casa Socioambiental

Proposta viola legislação ambiental e direitos dos povos indígenas e de outras populações tradicionais. Organizações pedem que Ibama cancele audiências públicas previstas para os dias 6 e 7 de abril Mais de 40 representantes de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil, em conjunto com pesquisadores científicos, divulgaram uma nota expressando preocupação com as graves irregularidades que têm caracterizado o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara – proposta pela Eletronorte como grande barragem no rio Machado, afluente do Madeira, na fronteira entre os estados de Rondônia e Amazonas. A nota pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) não realize audiências públicas sobre o assunto, previstas para os dias 6 e 7 de abril de 2022. Segundo o texto, o projeto de mais uma megaobra na Amazônia viola a legislação ambiental, ameaçando os direitos de povos indígenas e de outras populações tradicionais. De acordo com os signatários do documento, o empreendimento não tem viabilidade econômica, social e ambiental e ignora as normativas nacionais e internacionais que exigem a participação das comunidades afetadas no processo de licenciamento ambiental, inclusive o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e outras populações tradicionais. O documento lista vários motivos que endossam o argumento, entre eles o fato de que esse tipo de projeto hidrelétrico negligencia os efeitos sobre a sociobiodiversidade, ou seja, as interconexões entre a diversidade sociocultural e a biodiversidade. “Com a UHE Tabajara, repete-se um cenário de atropelos dos últimos anos em processos de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, como Santo Antônio, Jirau, e Belo Monte, com graves prejuízos a populações atingidas e ao meio ambiente, comprometendo oportunidades na região para um desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental e econômica”, diz o texto. “É absolutamente inaceitável que, no caso da UHE Tabajara, se persista na mesma repetição de erros do passado, com graves consequências socioambientais e o desperdício do dinheiro público”, completa a nota, que você pode conferir, na íntegra, aqui. Foto: Cachoeira Dois de Novembro, lugar cogitado para a barragem Tabajara no Rio Machado/ Artur Moret

– Grupos denunciam que o Pacto de Letícia não contempla soluções que garantam a sustentabilidade da Amazônia, um dos principais ecossistemas dos quais a humanidade depende. – Existe a preocupação de que as medidas propostas no Pacto de Letícia afetem áreas sociais e ambientais altamente sensíveis. Em 2019, os governos do Peru, Colômbia, Brasil, Guiana, Suriname, Equador e Bolívia assinaram o Pacto de Letícia e junto com o apoio de recursos financeiros, tem o objetivo de conter o desmatamento e atividades ilegais. No entanto, observou-se que seu desenho, na prática, o configura como uma ameaça às comunidades tradicionais e povos indígenas da região. Nesse contexto, mais de 70 organizações da sociedade civil da América Latina e de outras regiões se pronunciam sobre o Pacto de Letícia, com o objetivo de enviar suas solicitações aos representantes dos estados e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e reformular o pacto em direção a uma perspectiva intercultural, com abordagem de direitos humanos, com governança socioambiental, e que integre a bacia amazônica como um ecossistema que passa por uma crise sem precedentes. Em 2020, a Amazônia perdeu cerca de 2,3 milhões de hectares de florestas nos 9 países amazônicos, número superior ao de 2019. Atualmente, o Pacto coloca em risco os esforços de combate ao desmatamento, ao deixar de fora a criação do Pacto os povos indígenas e comunidades tradicionais, não levando em conta a situação que os defensores ambientais e indígenas estão passando. Cada vez mais registra-se um aumento da violência contra estes líderes na bacia amazônica; Brasil, Colômbia e Peru são os países mais perigosos para quem defende a natureza e o território, situação esta que deve ser levada em consideração, se você deseja promover uma Amazônia segura e protegida. Por outro lado, um dos principais parceiros do Pacto é atualmente o BID. Até o momento, propõe-se transferir aos governos amazônicos a soma repassar aos governos amazônicos a quantia de aproximadamente 334 milhões de dólares, por meio de iniciativas como; o Programa Sementes Estratégicas para a Amazônia (US$ 20 milhões), o Fundo Multidoador de Bioeconomia e Florestas da Amazônia (US$ 35 milhões) e o Fundo de Bioeconomia da Amazônia (US$ 279 milhões), este último testado pelo Fundo Verde para o Clima. Nesse sentido, a bioeconomia é atualmente uma tendência de investimento pouco conhecida, e “não está claro quais são os objetivos para combater o desmatamento e a restauração florestal e como lidar com atividades predatórias e mudanças no uso da terra com base na bioeconomia”, explica Claudio de Oliveira, do Grupo de Trabalho de Infraestrutura. Com base nessa relação, um comunicado foi lançado no âmbito do evento organizado pelas organizações da sociedade civil realizado em 30 de março, intitulado “O papel do Banco Interamericano de Desenvolvimento no contexto pós-pandemia: Desafios e oportunidades para uma recuperação mais justa e sustentável “, cujo objetivo é apresentar as observações da sociedade civil sobre as deficiências, lacunas que o BID tem na implementação de seus empréstimos na região; evidenciando assim a falta de espaços de participação da sociedade civil na reunião anual do banco. No evento, Denisse Linares, especialista do programa Amazônia do DAR (Peru), destacou que “o Pacto de Letícia não previa um diálogo intercultural com os povos indígenas. Tampouco aborda em sua narrativa os grandes problemas da Amazônia e as iniciativas que os povos já têm, como seus projetos de vida. Por isso, a declaração publicada hoje por organizações da sociedade civil pede ao BID que financie respeitando os direitos humanos e ambientais”. Nesse sentido, essas iniciativas também implicam um risco, pois estão sendo aprovadas com as mesmas deficiências do Pacto. Portanto, é preciso dizer ao BID que as instituições financeiras são obrigadas a mudar a lógica do mercado de exploração da natureza. Por isso, as comunidades tradicionais, afrodescendentes e outras organizações da sociedade civil da América Latina exigem mudanças dos representantes dos Estados, comos seguintes pedidos: – Processo de diálogo multissetorial para revisão do Pacto e suas estratégias de implementação. – Tornar o planejamento do Pacto transparente em nível nacional. – Inclusão de instrumentos, estratégias para garantir o reconhecimento e regularização dos direitos territoriais dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais. – Inclusão das iniciativas dos povos indígenas para a proteção da Amazônia. – Proteção dos defensores ambientais e indígenas, sendo o Acordo de Escazú um elemento chave para o desenvolvimento do Pacto. – Incorporação de uma visão inclusiva da bioeconomia. – Construir uma estratégia clara e inovadora sobre infraestrutura sustentável e inclusiva. Finalmente, é necessário desenvolver o debate sobre o Pacto e as iniciativas do BID em nível regional com os representantes dos estados, para que sejam propostas soluções integrais e respeitem os direitos de todos. Veja o pronunciamento: Espanhol / Português / Inglês Imagem: depositphotos

A guerra atual na Ucrânia é um evento de dimensão histórica que já está remodelando o sistema internacional nos níveis econômico, comercial, geopolítico, social e ambiental. Existem outras guerras e agressões armadas no planeta que também condenamos (Palestina, Somália, Síria, etc.), mas nenhuma delas tem o potencial de escalar e desencadear uma catástrofe nuclear com consequências imprevisíveis. Esta é uma guerra que está ocorrendo no contexto do ressurgimento das lutas inter-imperialistas. Da Amazônia fazemos um chamado à paz, exigimos o fim imediato dos bombardeios e a retirada das tropas russas da Ucrânia e somos solidários com o povo da Ucrânia. Não temos dúvidas de que a OTAN, com sua política expansionista e militarista, contribuiu fortemente para criar as condições para esta guerra, mas hoje é Putin quem está bombardeando, massacrando e forçando um êxodo de milhões de ucranianos. A invasão russa deve parar para que cessem as mortes e as negociações entre as partes leve à restauração da paz e à reconstrução da Ucrânia. Não estamos com nenhuma das potências imperialistas. Defendemos o fim de todas as armas nucleares e de destruição em massa dos EUA, Rússia, OTAN, China e de todos os sub-imperialismos regionais. A ideia de que a paz pode ser garantida através de armas é um absurdo que fracassou. Defendemos o desmantelamento da OTAN e de todas as alianças e iniciativas militares que promovem o armamento e a expansão de suas esferas de influência, a fim de supostamente garantir a paz. Convocamos à criação de um bloco mundial para a paz a partir da perspectiva dos povos contra todas as guerras e do distensionamento mundial. Queremos denunciar a toda a comunidade internacional que a guerra na Ucrânia está sendo usada para aprofundar a agressão contra a Amazônia e seus povos. A Amazônia está sofrendo a exacerbação das práticas mais conservadoras: nacionalismo, machismo, racismo, fanatismo religioso, individualismo e outros que geram e fortalecem regimes autoritários para melhor explorar os povos e a natureza. A Câmara dos Deputados busca aprovar, em regime de urgência, a Lei nº 191/20 que autoriza a mineração, extração de petróleo e atividades similares em territórios indígenas. A justificação de Bolsonaro é que a guerra na Ucrânia está colocando em risco o fornecimento de fertilizantes para o setor agroindustrial, apesar de ser sabido que os atuais estoques de potássio, em sua maioria localizados fora dos territórios indígenas, são suficientes para abastecer o Brasil por várias décadas. O que realmente se busca através destas leis é a expansão da mineração, particularmente da mineração de ouro, que se espalhou por toda a Amazônia. A Amazônia foi profundamente fragilizada pela crise sanitária e climática, à qual as potências nacionais e internacionais não foram capazes de dar uma resposta estrutural. A pandemia aprofundou o extrativismo e agora a guerra está acelerando ainda mais a expansão da fronteira agrícola e do agronegócio. Os altos preços de certas commodities (petróleo, ouro, alumínio, zinco, cereais, soja, carne e outros) estão fortalecendo o autoritarismo e as ações anti-indígenas para desapossar os povos amazônicos de seus territórios e apoderar-se dos recursos naturais. Nossa casa comum está sob ataque. Estamos testemunhando uma violação em larga escala dos direitos da Natureza na Amazônia e no mundo. A guerra está exacerbando o ecocídio, o etnocídio e provocando um novo genocídio. A militarização do planeta está fortalecendo as estruturas patriarcais onde reina a lei do mais forte e autoritárismo. A exploração da natureza e dos territórios é também a exploração dos corpos das mulheres e das comunidades feminizadas. Testemunhamos a masculinização patriarcal da sociedade, através da guerra, em vez de avançarmos em direção a uma eco-sociedade do cuidado, com respeito e reciprocidade com todas as vidas. A guerra na Ucrânia está produzindo um retrocesso da agenda climática e consumindo bilhões de dólares que são necessários para enfrentar a crise climática. Defendemos o corte dos orçamentos mundiais de guerra e defesa, utilizando esses recursos para enfrentar a crise ecológica e o agravamento da pobreza global. O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), que é um aviso terrível para a humanidade, foi ofuscado pela crise humanitária causada pelo bombardeio da Ucrânia. Países como a Alemanha estão discutindo a expansão da mineração de carvão para enfrentar a crise energética. O conflito militar encoraja as indústrias sujas de combustíveis fósseis e adia a ação global contra a crise climática. A busca da paz tem que acontecer em todos os níveis. Não pode haver paz na Terra se não houver paz com a Terra, se não houver paz com os povos indígenas, se não houver paz com as mulheres, se não houver paz com todas as culturas, se não houver paz com a natureza. Neste caminho, queremos chamar todas as organizações sociais do mundo a participar ativamente do processo em direção ao X Fórum Social Pan-Amazônico que acontecerá de 28 a 31 de julho em Belém do Pará, Brasil. A terrível crise da guerra deveria nos fazer refletir sobre alternativas estruturais e sistêmicas que levem a uma reengenharia do multilateralismo das Nações Unidas, que se mostrou anacrônica ao lidar com um conflito entre as potências com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU. Assim como uma nova organização multilateral surgiu após a Segunda Guerra Mundial, após esta guerra e diante do agravamento das crises climática e ecológica, devemos construir um multilateralismo que incorpore não apenas os Estados em pé de igualdade, mas também os povos e a natureza. Nosso chamado pela paz é um apelo para repensar e reconstruir as estruturas internacionais, nacionais e locais que desencadeiam e alimentam a guerra e o autoritarismo em todos os níveis. ASSEMBLEIA MUNDIAL PARA A AMAZÔNIA 28 de março de 2022 Para se juntar ao clamor da Amazônia, preencha o formulário no link. Español English

Em primeiro episódio de 2022, membro-fundador do Instituto Madeira Vivo, conta como é viver às margens de um dos rios mais importantes da região Norte Em novo episódio do podcast Infraestrutura Sustentável, Sérgio Guimarães conversa com um Iremar Antonio Ferreira, do Instituto Madeira Vivo, sobre um assunto de fundamental importância para várias das pautas de infraestrutura: a água. Na semana do Dia Mundial da Água, dia 22 de março, o convidado lembra que não temos muito a comemorar, especialmente na região da Amazônia. Além de boa parte da população ainda não ter acesso a serviços básicos, como água e esgoto, os rios também estão ameaçados. Nas bacias dos rios Madeira ou do Xingu, nos rios Teles Pires, Tapajós ou Juruena, um conjunto de obras do governo federal tem provocado consequências irreparáveis nos direitos dos povos e populações que habitam esses territórios. Iremar explica como viver cercado de água nem sempre significa ter água para beber. Disponível no Spotify.

Entre agosto de 2008 e julho de 2019, imóveis rurais com cultivo de soja responderam por 20% do desmatamento em Mato Grosso, que é o maior produtor da commodity no Brasil. Dos mais de 2,5 milhões de hectares de vegetação nativa perdidos nos últimos 11 anos no Estado, 500 mil hectares foram registrados em fazendas de soja. Desse total, 92% foi realizado de forma ilegal, ou seja, sem as autorizações dos órgãos ambientais. Os dados são de um novo estudo publicado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) denominado “Soja e desmatamento ilegal: estado da arte e diretrizes para um protocolo ampliado de grãos em Mato Grosso”. soja 1A publicação evidencia a concentração da ilegalidade em um número baixo de imóveis rurais: apenas 176 imóveis foram responsáveis por mais da metade de todo o desmatamento ilegal em fazendas de soja no estado. Destes, a maior parte (85%) são grandes imóveis, com área superior a 1,5 mil hectares. Mais da metade da derrubada ilegal identificada nessas fazendas ocorreu em somente 15 municípios no estado. Oito destes localizados no bioma Amazônia e o restante, no Cerrado. A análise também apontou que apenas 30% desses imóveis tiveram algum tipo de embargo federal ou estadual, impostos pelo Ibama e pela Sema/MT, respectivamente. Os embargos são medidas punitivas e preventivas que buscam propiciar a recuperação da área degradada. Cerrado ameaçado Apesar das altas taxas de desmatamento ilegal no estado serem similares para Amazônia e Cerrado, o desmatamento nas fazendas de soja localizadas no Cerrado foi quase o dobro (307,6 mil hectares) em relação à Amazônia, que somou 159,6 mil hectares. “Esses dados evidenciam o alto grau de ameaça que a expansão da soja associada ao desmatamento ilegal impõe ao Cerrado”, discorre a análise. Ainda que, na última década, o aumento mais acelerado da soja tenha se dado na Amazônia, o Cerrado permanece como o mais fortemente impactado pelo desmatamento em imóveis de soja. A ilegalidade do desmatamento também é mais acentuada neste bioma, assim como a área de desmatamento em imóveis de soja, mas fora do cultivo do grão. Protocolo ampliado Para reverter esse quadro, o estudo propõe a criação de um protocolo ampliado para todo o estado de Mato Grosso, incluindo o bioma Cerrado. Dentre os critérios-chave estão o monitoramento do desmatamento nas fazendas como um todo, não apenas sob cultivo de soja, e a inclusão de outros grãos, como milho e arroz. O estudo sugere ainda que um novo protocolo tenha uma ampla transparência dos resultados do monitoramento e da auditagem. “Mato Grosso precisa de um acordo mais abrangente, que monitore fazendas inteiras, inclua outras culturas e aumente a transparência dos processos de auditoria e resultados”, afirma a coordenadora do programa de Transparência Ambiental do ICV, Ana Paula Valdiones. Clique para visualizar o protocolo completo. Fonte: assessoria de comunicação ICV

Estudo revela que desmatamento desvalorizou estoque de terra de 93,5% dos municípios brasileiros, um montante de R$ 136,7 bilhões em 2017 O produtor que comprou novas terras para expandir sua produção contou com uma ajuda do desmatamento, mesmo que ele não tenha derrubado uma só árvore. O estudo “Como o Agro se beneficia do desmatamento?”, idealizado pelo Instituto Escolhas e divulgado nesta quinta-feira (17/02), mostra que a incorporação de novas áreas desmatadas entre os anos de 2011 e 2014 no mercado de terras provocou uma depreciação de R$ 136,7 bilhões no valor do estoque de terra brasileiro em 2017, o equivalente a uma redução média de R$ 391,00 por hectare. Para a gerente de Portfólio do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, o estudo comprova que “o desmatamento ocorrido na fronteira agrícola, na Amazônia e no Cerrado, deprecia o preço de terras do país como um todo, funcionando como uma espécie de subsídio ou desconto para aqueles produtores que têm como estratégia a incorporação de novas áreas para o aumento da produção. Já os produtores que apostam no aumento da produtividade de suas áreas saem perdendo com o desmatamento, uma vez que têm o preço suas terras depreciadas”. Nos municípios em que ocorreu a expansão da fronteira agropecuária, situados predominante na Amazônia Legal e Matopiba (região que compreende estado de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a depreciação foi ainda maior, chegou a R$ 83,5 bilhões ou 25% do valor da terra em 2017, o equivalente a uma redução média de R$ 985,00 por hectare. O preço do hectare de terra em São Félix do Xingu no Pará – município com maior depreciação observada – foi de R$ 2.476 em 2017. Sem o desmatamento dos anos anteriores, o preço teria chegado a R$ 6.606,00 por hectare. Apesar do efeito geral de depreciação do preço da terra, os maiores valores observados estão concentrados em poucos municípios e produtores. 61 municípios (1,15%) acumularam metade (50%) da depreciação total da terra no país. Ao mostrar que poucos ganham muito com a depreciação do preço da terra, o estudo traz mais uma evidência de que o desmatamento prejudica o setor. “Ainda assim, a maior parte do Agro se esquiva de adotar medidas concretas para se desvincular do desmatamento, como a rastreabilidade de todos os fornecedores das cadeias produtivas ou o registro e georreferenciamento das propriedades. Ou, ainda mais grave, é comum ver lideranças do setor defendendo ou tolerando silenciosamente o desmonte da legislação ambiental e a rotina de atos de regularização fundiária que premiam quem desmata”, diz Jaqueline Ferreira. O desmatamento também impactou os preços dos produtos agropecuários. No caso da soja, foi observada uma desvalorização total de R$ 6,67 bilhões do valor bruto de produção do país em 2017, com a redução de R$ 3,1 (-4,5%) no preço médio da saca de 60 kg. “O estudo também mostra que o impacto negativo no valor do preço da terra causado por desmatamento é inferior ao impacto positivo causado por outros fatores, como acesso a infraestrutura, orientação técnica e características biofísicas da terra. O que só reforça a importância de se investir em fatores de produtividade e, ao mesmo tempo, promover o fim do desmatamento” afirma Jaqueline. O estudo O valor de mercado de um pedaço de terra é influenciado por diversos fatores como a infraestrutura, a proximidade de cidades, passando por disponibilidade de água para irrigação e o acesso a orientação técnica. A partir do desenvolvimento de modelagens espacial e econométrica inéditas – que utilizou dados sobre o preço da terra, a agropecuária e a mudança de uso da terra no país entre os períodos de 2006 a 2017 – o estudo isolou o desmatamento e a consequente incorporação de terras para uso agropecuário dos demais fatores que influenciam o preço da terra. Com isso, foi possível observar o seu efeito no preço da terra e dos produtos agrícolas. O estudo, idealizado e coordenado pelo Instituto Escolhas, foi executado por uma equipe interdisciplinar de pesquisadores da Esalq/USP, formada por Joaquim Bento de Souza Ferreira Filho, Gerd Sparovek, Adauto Brasilino Rocha Junior, Alberto Barreto, Arthur Fendrich e Giovani William Gianetti. Clique aqui para acessar o sumário executivo – “Como o Agro se beneficia do desmatamento?” Fonte: Instituto Escolhas

Obra subestima custos e prazo, diz carta alerta que lista 9 riscos do projeto As instituições financeiras devem analisar riscos jurídicos, econômicos e de reputação, como o de se tornarem responsáveis solidários por danos à natureza e populações locais, sob a lei brasileira, normas internacionais e políticas institucionais de responsabilidade socioambiental (ESG). Com base nisso, um grupo de mais de 30 organizações da sociedade civil e de pesquisas enviou a representantes de algumas delas uma notificação extrajudicial para alertar sobre os riscos — e os prejuízos ambientais — associados ao projeto da ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão. O documento acaba de virar um factsheet que destaca 9 falhas do projeto. Considerado uma obra de infraestrutura prioritária pelo governo federal, o projeto prevê a construção de uma linha férrea com 933 km de extensão que cortará uma área sensível da Amazônia brasileira, cruzando unidades de conservação próximas a terras indígenas. De acordo com a notificação enviada aos bancos, a obra tem potencial para estimular conflitos por terras e provocar o desmatamento de uma área de floresta do tamanho da cidade de São Paulo. Estudos citados no documento mostram que o projeto não considera cenários alternativos, que os custos de implantação foram subestimados — e que seu retorno financeiro deve ficar muito aquém do projetado. O documento e os novos materiais que visam tornar o assunto mais acessível para o público leigo foram produzidos pelo GT Infraestrutura, grupo que reúne mais de 40 organizações socioambientais, pesquisadores e cientistas atuantes em todo o país, que tem como objetivo contribuir para a democratização e a efetividade de Políticas Públicas de Energia e Infraestrutura, na Amazônia e no Brasil. Para o secretário executivo da rede, Sérgio Guimarães, os riscos do projeto da ferrovia devem ser analisados cuidadosamente diante da legislação brasileira e de normas internacionais, antes da tomada de qualquer decisão de eventual financiamento. “Além de ameaçar a floresta, populações tradicionais e compromissos de mitigação da crise climática, o projeto apresenta deficiências em análises de viabilidade econômica, que fragilizam a proposta da ferrovia e significam riscos econômicos e de reputação para instituições financeiras potencialmente interessadas em investir no empreendimento”, afirma. Acesse a carta alerta, na íntegra, aqui. 9 falhas e impactos do projeto Ferrogrão Ignora critérios internacionais de sustentabilidade; Subestima o desmatamento de mais de 2 mil km² de floresta; Estimula a grilagem de terras e conflitos fundiários; Aumenta pressão para diminuir unidades de conservação; Viola direitos de povos indígenas; Contraria os compromissos de zero desmatamento assumidos pelas empresas agropecuárias ; Tem custos de construção subestimados e retorno aquém do projetado; Faz avaliação falha da concorrência; Não avalia as rotas alternativas. São pontos que, segundo a carta alerta, devem ser avaliados por instituições interessadas em investir no projeto, sob o risco de se tornarem “solidariamente responsáveis por danos socioambientais que vierem a ocorrer”. Há riscos de ordem legal, ambiental e financeira. “O projeto da ferrovia subestima ou ignora os impactos ambientais da obra sobre unidades de conservação e terras indígenas; subestima riscos jurídicos e desconsidera a presença de concorrentes. Em conjunto, tais falhas ameaçam sua viabilidade econômica, e tornam o projeto, caso seja implementado, uma obra prejudicial para a Amazônia e seus habitantes e também para a infraestrutura do Brasil”, diz o documento. Factsheet Ferrogrão Texto: Angélica Queiroz

Estudo de ONG Internacional conta com apresentação feita pelo sociólogo Ailton Krenak, e faz raio-x atualizado sobre uma das cinco maiores regiões do sistema hidrográfico amazônico, alertando para as ameaças na região e reforçando seu potencial para uma bioeconomia social sustentável. Brasil, 14 de fevereiro de 2022 – Não se pode falar da Amazônia sem reconhecer a importância da bacia do Tapajós. De dimensões continentais, este ecossistema de água doce é rico em beleza cênica, atributos socioambientais e biodiversidade. Território habitado milenarmente por comunidades tradicionais que o protegem, hoje a bacia e seu rio mais famoso, o Tapajós, estão sob ameaça de projetos de infraestrutura como hidrelétricas, garimpo ilegal e desmatamento. Com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade sobre a região, a ONG Internacional International Rivers lançou hoje (14) o estudo “Tapajós Sob o Sol: Mergulho nas características ecológicas, socioculturais e econômicas da bacia hidrográfica”, que está disponível gratuitamente no site internationalrivers.org. “Com “Tapajós Sob o Sol”, queremos trazer luz a uma das principais bacias hidrográficas da região amazônica, que mesmo diante de sua importância para a biodiversidade global, está sendo constantemente alvo da nova onda de expansão do agronegócio, da mineração e infraestrutura, como grandes e pequenas hidrelétricas que estão se instalando agressivamente na área: hoje a região conta com mais de 40 hidrelétricas planejadas, fora as PCHs que estão sendo estudadas, e outras obras de infraestrutura como hidrovias e ferrovias (estratégia conhecida como ‘Arco Norte’). O estudo começou a ser desenvolvido no início de 2020 e faz parte do nosso trabalho na região do Andes-Amazônia, apoiado pela Betty & Moore Foundation.”, explica Flávio Montiel, diretor da International Rivers no Brasil. “A região do Tapajós ainda tem traços importantes de preservação, mas se não forem defendida a tempo, terá graves consequências ambientais e sociais como já vimos acontecer na região do Xingu e da Amazônia. Precisamos colocar nossos olhos e empenho no rio Tapajós e seus afluentes para garantir a segurança das populações que ali vivem.”, finaliza. Com prefácio escrito pelo sociólogo Ailton Krenak, e introdução de lideranças importantes da região, como o Cacique Juarez Saw Mundukuruku (Liderança indígena Munduruku), Padre Edilberto Sena (Movimento Tapajós Vivo) e Caetano Scannavino (Projeto Saúde e Alegria). “Para nós, o rio Tapajós é um rio sagrado. Ele foi criado por Karosakaybu (ancestral reverenciado pelos Munduruku). Alguns Munduruku viraram peixe, outros viraram aves, outros viraram árvores, outros porcos. A gente sabe como este rio foi construído, e ele tem relação com a nossa história e a da floresta”, conta a liderança indígena Cacique Juarez Saw Munduruku da aldeia de Sawré Muybu. “O rio Tapajós é um rio precioso. Ele é estrada, é fonte de beber e tomar banho. Ele também é almoxarifado: Tem tracajá, tem peixe, tem todos estes bichos que são muito importantes para gente”, detalha o Padre Edilberto Sena, liderança do Movimento Tapajós Vivo. “Tapajós Sob o Sol” é composto de cinco capítulos elaborados por pesquisadores vinculados a diferentes instituições do Brasil e do exterior. O estudo apresenta aspectos da biodiversidade e geomorfologia da região, a importância sociocultural da área, incluindo lugares sagrados e a vasta presença de itens arqueológicos datados mais de 10 mil anos atrás, uma análise aprofundada sobre os aspectos socioeconômicos dos rios livres e saudáveis, um reforço à economia ecológica, finalizando com dados atualizados sobre as ameaças e conflitos na bacia envolvendo a extração ilegal de madeira, grandes garimpos, mineração, palmiteiros, desmatamento, latifúndios, e mais recentemente, as grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas, hidrovias e rodovias. Entre os destaques, o estudo aponta a importância da preservação da região como patrimônio da história da humanidade, revelando que artefatos como pontas de projétil feitas de pedra lascada têm sido encontradas em diferentes locais do Tapajós e seus afluentes. “Tais objetos sugerem que os primeiros humanos percorreram a região há milênios, possivelmente ainda na transição entre o Pleistoceno e Holoceno, ou seja, há cerca de dez mil anos”, diz a publicação. O estudo também reforça a singular biodiversidade que ocupa a região e seu papel fundamental no equilíbrio do ecossistema amazônico: o local serve como habitat para 840 espécies de ictiofauna (conjunto de peixes de uma região ou ambiente), sendo muitas dessas endêmicas, ou seja, que apenas são encontradas na região. A publicação faz ainda um alerta sobre a contaminação de mercúrio na região, metal pesado utilizado em garimpo em toda a bacia do Tapajós, especialmente na região de Itaituba e nos afluentes do rio Teles Pires. De acordo com o estudo, estima-se que durante a década de 1980, mais de 120 toneladas de mercúrio por ano foram despejadas na bacia, e atualmente já foram encontradas altas concentrações de mercúrio nas populações indígenas e ribeirinhas do rio Tapajós, bem acima dos níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O estudo foi desenvolvido pelos pesquisadores Bruna Cigaran da Rocha, Ricard Scoles, Bruno Peregrina Puga e Ana Blaser. O estudo foi apoiado pela Fundação Moore. Publicação completa Tapajós Sob o Sol (Em português) Sumário-executivo em espanhol e inglês.    

Instituto Escolhas revela que o ouro com indícios de ilegalidade chega a quase metade da produção nacional e expõe as ligações entre empresas do setor financeiro e outros elos da cadeia do ouro, dos garimpos na Amazônia até o mercado internacional. Sem controle e transparência, indícios de ilegalidade ultrapassam as 200 toneladas Entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade. O número inédito e alarmante foi levantado pelo novo estudo do Instituto Escolhas, lançado nesta quinta-feira (10/2), por meio da análise de mais de 40 mil registros de comercialização de ouro e imagens de extração. Para Larissa Rodrigues, gerente de Portfólio do Escolhas, “o estudo mostra que os indícios de ilegalidade são muito maiores do que se imaginava e confirma que essa situação é recorrente. Uma consequência da total falta de controle e transparência na cadeia do ouro”. Empresas ligadas aos indícios de irregularidades têm laços por toda a cadeia do ouro Das 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade, o estudo do Escolhas identificou que um terço, ou 79 toneladas, foi comercializado por cinco Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) que compram ouro de garimpos na Amazônia. São elas: a F.D’Gold, a Ourominas, a Parmetal, a Carol e a Fênix DTVM. O estudo confirmou ainda que essas DTVMs, autorizadas a funcionar pelo Banco Central, possuem vinculações empresariais e familiares por toda a cadeia do ouro. Há casos de pessoas de uma mesma família, por exemplo, que controlam tanto uma DTVM, como garimpos com indícios de irregularidades que venderam ouro para essa mesma DTVM. Os elos encontrados incluem ainda empresas de refino, de transportes, de exportações, entre outros. Isso é um problema, pois uma das leis que trata da comercialização de ouro dos garimpos, a Lei 12.844/2013, exime as DTVMs da responsabilidade pelas irregularidades, garantindo que suas compras de ouro sejam feitas com base na boa-fé. Mas, o fato dos próprios responsáveis por DTVMs, ou, ainda, seus familiares e empresas vinculadas, poderem ter lavras, além de outros negócios na cadeia, gera um conflito de interesses entre quem deveria estar interessado na legalidade do ouro adquirido e quem presta a informação sobre a origem do metal. “As vinculações familiares e empresariais na cadeia do garimpo inviabilizam controles adequados. Soma-se a isso um enorme volume de ouro que circula pelo mercado com indícios de irregularidades. Ou seja, não é razoável operar com a boa-fé nessas transações. A legislação precisa ser revista e o Banco Central precisa fiscalizar e acompanhar de perto”, explica Larissa. Exportações para a Índia confirmam a contaminação dos mercados internacionais De acordo com o estudo do Escolhas, os indícios de irregularidades contaminam também os mercados internacionais. Em 2020, a Índia, sexto maior comprador de ouro do Brasil, importou ouro das empresas FNX Comércio de Metais e Fênix Metais do Brasil – ambas vinculadas ao grupo da Fênix DTVM, que possui indícios de ilegalidade na comercialização do metal. Foram realizados cinco embarques de ouro pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, que chegaram à refinadora Yash Oro India Private Ltd, em Telangana. Outros países que compram ouro do Brasil, como Canadá, Suíça e Reino Unido, também estão expostos a esse risco. Para Rodrigues, “a situação é grave e mostra que o Brasil é um fornecedor de ouro contaminado para o mundo. Os países importadores precisam controlar a origem do que compram ou serão coniventes com o que acontece na Amazônia”. Medidas urgentes para combater o problema O estudo do Escolhas defende que para evitar a contaminação por irregularidades e avançar em seu combate é preciso que o Brasil adote um sistema obrigatório de rastreabilidade da origem do ouro. As bases para isso estão no Projeto de Lei 836/2021, elaborado com apoio técnico do Escolhas. Os países importadores também precisam exigir esses sistemas. Outra medida importante trazida pelo estudo é a necessidade de acabar com os benefícios conferidos por lei aos garimpos. O documento ressalta que – longe de operar em escala artesanal – os garimpos são organizações industriais e precisam ser tratados como tais. Por isso, o regime de Permissão de Lavra Garimpeira deve ser extinto. Além disso, o estudo pede urgência na alocação de recursos para a fiscalização da extração e comércio de ouro, para o combate aos crimes e para acabar com as operações em Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Larissa enfatiza que as regras do setor mineral precisam ser alteradas, para acabar com as transações feitas na base da boa-fé e os benefícios dados aos garimpos. “Isso vai ajudar nos controles e na fiscalização. E são necessários, ainda, recursos e sistemas mais potentes de fiscalização. Sem eles, continuará sendo muito fácil colocar ouro ilegal no mercado”, completa. Fonte: Comunicação/ Instituto Escolhas

Necessidades de valorizar a biodiversidade da floresta e pensar em uma infraestrutura que considere a natureza e as pessoas foram pontos de destaque no último dia de debate O conceito e as práticas de desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030 da ONU são, juntamente com os esforços de adaptação, oportunidades de influenciar mais efetivamente na construção de políticas públicas urbanas sustentáveis. Mas essa teoria precisa considerar a prática das comunidades tradicionais. Esse foi um dos pontos centrais do último webinário da série “Nós Fazemos a Cidade”, realizado nesta quinta-feira (20/1), com transmissão pelo Youtube do GT Infra. “É um projeto de desenvolvimento inadequado, ineficiente e caro” “O desafio da Amazônia é do tamanho dela”, afirmou Claudio de Oliveira, membro da secretaria executiva do GT Infra, um dos convidados do encontro. Ele destacou como é difícil convencer uma pessoa que ela está errada, quando as coisas estão aparentemente dando certo, citando números do agronegócio, que cresce na região da floresta. “É um projeto de desenvolvimento inadequado, ineficiente e caro”, observou, destacando que quem pensa esses projetos não está preocupado com o amanhã, mas como o agora, com o lucro. “Precisamos que as pessoas percebam a necessidade de desmatamento zero e também de reflorestamento”. Para Claudio, entre os caminhos para a Amazônia estão a biotecnologia, a biodiversidade e a inovação. “Mas é necessário haver uma infraestrutura que possibilite isso”, afirmou. Ele também lembrou que o GT Infraestrutura também vai lançar, em breve, um trabalho, conduzido pelo professor Ricardo Abramovay, sobre a infraestrutura que queremos. Esse trabalho foi construído levando em conta o conhecimento de quem vive na floresta que, segundo ele, é o que todos os projetos para o desenvolvimento sustentável da região deveriam fazer. “A primeira dimensão é considerar a natureza como uma infraestrutura e o segundo é a necessidade de uma infraestrutura para as pessoas”, adiantou. “As cidades não são seguras para enfrentar esse momento” “A pandemia levou muita gente que vivia nos centros urbanos a buscar as comunidades ribeirinhas e indígenas como um refúgio. O que nos leva à conclusão que as cidades não são seguras para enfrentar esse momento”, afirmou Iremar Antonio Ferreira, membro da coordenação do Instituto Madeira Vivo. “Quem não pôde voltar, articulou para que os conhecimentos tradicionais viessem para ajudar a enfrentar esse vírus desconhecido”, completou, lembrando que os sistemas de saúde colapsaram em muitas cidades da região da floresta. “Ou seja, nossas cidades não são sustentáveis, seus planejamentos não consideram os conhecimentos das populações tradicionais que compõem esses espaços”, lamentou. Iremar acredita que o caminho para as cidades é pensá-las na integração com as florestas e os rios, visando protegê-los antes de qualquer coisa. Segundo ele, temos muito a aprender com a natureza. “Ao colocar iluminação por toda a cidade, esquecemos que o escuro é parte integrante da manutenção do ciclo da vida. A gente luta para que todas as ruas sejam iluminadas porque temos medo da criminalidade, por exemplo. Mas, nos esquecemos que precisamos do escuro para recarregar nossas energias para o dia seguinte e já acordamos saturados”, provocou. “A gente coloca o setor privado para pôr a mão na massa” Sob um prisma um pouco mais econômico, Augusto Corrêa, secretário executivo do Parceiros Pela Amazônia (PPA), lembrou que essa discussão é sobre um território que está sob risco, porque precisamos garantir a floresta em pé e melhorar o Índice de Desenvolvimento Urbano, entre outros desafios. Ele explicou que a PPA é uma plataforma de ação coletiva liderada pelo setor privado que busca fomentar soluções de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, mobilizando os atores locais e catalisando iniciativas que atuam nesse ecossistema de impacto. “Tudo isso só é possível porque temos parceria com grandes empresas que atuam na Amazônia. A gente coloca o setor privado para pôr a mão na massa e se aproximar dessas iniciativas não só com recursos, mas também com a colaboração ativa de seus colaboradores”, explica. “Os problemas ambientais e sociais jamais podem ser dissociados” Com ampla experiência no mercado financeiro, Luciano Gurgel, diretor executivo da Artemisia, destacou como a falta de financiamento e capital de giro pode perpetuar ciclos de pobreza que se prolongam por gerações. “Economistas são muito pouco afeitos ao trabalho de campo. Eles vão à bolsa de valores e acham que estão fazendo trabalho de campo”, comentou, citando um trabalho do professor Muhammad Yunus, autor do livro “O Banqueiro dos Pobres” e criador do movimento mundial de microcrédito. “Ele faz essa descoberta, que uma das causas da pobreza é a falta de acesso ao crédito que dá às pessoas da base da pirâmide exercitarem seu papel empreendedor, uma forma de protagonismo sobre suas próprias vidas”. Conversando com diversas organizações e arranjos produtivos, a Artemisia hoje incentiva o empreendedorismo de base comunitária, apontado por Luciano como uma das soluções para as cidades amazônicas. “Os problemas ambientais e sociais jamais podem ser dissociados”, comentou. “A grande barreira de contenção ao desmatamento é o favorecimento de condições econômicas”, completou. Para o especialista, proteger economicamente as populações que vivem na região é fundamental porque elas são as verdadeiras garantidoras da permanência da floresta em pé, que vale muito mais e influencia na forma de se viver também nas cidades. Nós Fazemos a Cidade O encontro foi o último do ciclo “Nós Fazemos a Cidade”, uma série de encontros online sobre as cidades amazônicas e a adaptação delas às mudanças climáticas. Nesta terça (18/1), o primeiro evento tratou do planejamento urbano e adaptação de cidades amazônicas às mudanças climáticas. Nesta quinta (20/1), o último webinário vai falar sobre desenvolvimento sustentável e adaptação de cidades amazônicas às mudanças climáticas, às 16h (Brasília), com transmissão pelo Youtube do GT Infra. Como parte do mesmo projeto, o GT Infraestrutura, em parceria com o Fundo Casa Socioambiental e a Fundação Vitória Amazônica, também acaba de lançar o guia “Nós Fazemos a Cidade”, uma cartilha que destaca o papel das organizações da sociedade civil de nível local e apresenta um roteiro para planejamento, gestão e governança de políticas públicas para adaptação das cidades às