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Renovação Verde da Economia e Infraestrutura na Pós-Pandemia: Oportunidades, Riscos e Desafios

Ciclo de Eventos Virtuais (agosto – dezembro 2020)

Desde o início da pandemia, diversas iniciativas surgiram ao redor do mundo para incentivar a recuperação econômica, em resposta aos estragos causados pelo Covid-19. Tipicamente, essas iniciativas têm priorizado investimentos em obras de infraestrutura, como motores para a geração de emprego e renda e seguem uma tradição keynesiana, porém com diferentes abordagens de planejamento e de participação dos setores público e privado.

Entre vários fóruns de discussão, tem sido destacada a necessidade de uma retomada verde da economia no período pós-pandemia, para a viabilização de uma recuperação econômica verde e inclusiva, impulsionada por obras de infraestrutura, que enfrenta uma série de fatores limitantes e desafios. Priorizando questões fundamentais como o enfrentamento da crise das mudanças climáticas e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030 da ONU, tais discussões se somam a várias iniciativas sobre o tema “infraestrutura sustentável”, promovidas nos últimos anos por organismos internacionais, bancos multilaterais e organizações da sociedade civil.

Entretanto, persistem muitas dúvidas sobre como implementar, na prática, uma recuperação econômica “verde”, com inclusão social e sustentabilidade ambiental, e qual o papel das obras de infraestrutura nessa retomada.

Para começar a responder a tais perguntas, é importante reconhecer que a pandemia do Covid-19 expôs, de forma inédita, uma série de fragilidades e contradições nas sociedades e no sistema econômico global. Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo federal fracassou no primeiro momento ao lidar com os desafios de prevenção e controle do coronavírus. Isso revelou fragilidades da inexistência de um sistema efetivo de saúde pública, após décadas de neoliberalismo, assim como equívocos de decisões do ex-presidente Trump, pautadas pelo oportunismo político e pelo desprezo à ciência, aos interesses coletivos da sociedade e às instituições democráticas.
Sem enfrentar as contradições expostas pela COVID-19, inclusive com a implementação de planos estratégicos de saúde pública para a superação da atual pandemia e evitar crises futuras, como vamos falar em recuperação verde da economia?
No caso do Brasil, a viabilização de uma recuperação econômica verde e inclusiva, impulsionada por obras de infraestrutura, enfrenta uma série de fatores limitantes e desafios. Inicialmente, é preciso reconhecer o legado de uma trajetória histórica de grandes obras de infraestrutura inseridas em modelos de “desenvolvimento” que resultaram, via de regra, em grande concentração das riquezas com elevadíssimos custos sociais e ambientais.
Outra questão fundamental é que, na contramão de importantes avanços no período da redemocratização, verifica-se ao longo de mais de uma década uma série de investidas contra políticas socioambientais, em áreas como o reconhecimento dos direitos territoriais de populações tradicionais, gestão de áreas protegidas, código florestal, licenciamento ambiental e fiscalização de crimes ambientais, como profundas implicações para os impactos de obras de infraestrutura.
Por aqui, o atual processo de desmonte de políticas socioambientais, e das instituições responsáveis por sua implementação, está intimamente associado ao fracasso do governo federal em liderar estratégias de enfrentamento da pandemia, que ceifou mais de 500 mil vidas humanas até o final de julho de 2021. A combinação desses dois fatores têm deixado extremamente vulneráveis os povos indígenas e outras comunidades tradicionais aos efeitos de obras de infraestrutura e da pandemia, especialmente em regiões de fronteira, como a Amazônia.
Agravando ainda mais o quadro, autoridades do governo federal, a exemplo do ex-Ministro do Meio Ambiente, têm procurado aproveitar a “distração da imprensa” durante a pandemia para promover uma agenda de desmonte generalizado de políticas ambientais (“passando a boiada”), com argumentos ideológicos sobre a necessidade de “destravar” o crescimento econômico.
Apesar de tais fatores adversos, o Brasil e outros países da América Latina são pioneiros nas discussões sobre modelos alternativos de desenvolvimento, e na implementação de experiências práticas caracterizadas por inovação tecnológica, inclusão social, respeito à diversidade cultural e étnica, questões de gênero e sustentabilidade ambiental – ou seja, os alicerces de uma ‘recuperação econômica verde’ com justiça socioambiental.

Por exemplo, o conceito de Bem-Viver, cujas origens remontam a culturas indígenas milenares e lutas contra modelos predatórios de ‘neoextrativismo’ na América Latina, levanta questões essenciais sobre a necessidade de repensar premissas básicas relacionadas ao “desenvolvimento”, infraestrutura e relações sociedade-natureza.

Nesse contexto alarmante e desafiador, o GT Infra, como rede de organizações da sociedade civil que atua sobre a temática “infraestrutura e justiça socioambiental” organizou uma série de reflexões internas e debates públicos virtuais no segundo semestre de 2020, sobre a temática “Renovação Econômica Verde e Infraestrutura na Pós-Pandemia: Oportunidades, Riscos e Desafios”.

Em linhas gerais, a iniciativa teve como objetivos ampliar horizontes e pensar soluções que estejam alinhadas à perspectiva de retomada econômica verde, impulsionada por obras de infraestrutura. Esses projetos precisam passar, necessariamente, pelo fortalecimento da governança socioambiental com participação cidadã, respeitando os direitos humanos, a ciência e as sabedorias tradicionais, com o fortalecimento de políticas públicas e instituições responsáveis por suas implementações.
Junto com a produção dos debates, o GT Infraestrutura tem acompanhado com atenção as movimentações do governo brasileiro e as discussões internacionais sobre a recuperação econômica e considera que a conjuntura abre espaço para um esforço coletivo voltado à sistematização de informações e elaboração de estratégias de resistência e diálogo com diferentes atores relevantes da sociedade. A ideia é ampliar horizontes e pensar soluções que estejam alinhadas à perspectiva de que a infraestrutura e o cuidado com o meio ambiente são centrais para a proteção e promoção das comunidades e seus direitos fundamentais.
Foram destaques durante a concepção e realização dos encontros:
  • A abordagem de novos conceitos de desenvolvimento que têm surgido no Brasil e outros países da América Latina, a exemplo do Bem-Viver.
  • A criação de espaços de diálogo de alto nível com a participação de representantes de povos indígenas, movimentos sociais, cientistas e outros atores que têm questionado modelos predominantes de desenvolvimento predatório atuando em prol dos direitos socioambientais e de propostas voltadas para meios de vida sustentáveis.
  • O aprofundamento de discussões sobre diferentes setores da infraestrutura: energia, transporte, saúde e saneamento básico; com abordagem de questões transversais, relacionadas à governança, transparência e papel das instituições financeiras.

As ideias-chave e os melhores momentos do Ciclo WebGTInfra você confere nesse compilado que reúne todo o conhecimento trocado durante os encontros e espera servir como base para facilitar debates e estudos sobre o assunto, bem como contribuir para planos de ação das organizações interessadas na temática.

CAPÍTULO 1

PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NA AMAZÔNIA

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CAPÍTULO 2

RENOVAÇÃO VERDE DA INFRAESTRUTURA

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CAPÍTULO 3

SAÚDE, SANEAMENTO E POLÍTICAS SOCIAIS

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CAPÍTULO 4

PLANEJAMENTO PARA A INFRAESTRUTURA

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CAPÍTULO 5

PLANO NACIONAL DE ENERGIA 2050

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CAPÍTULO 6

BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

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CAPÍTULO 7

PROGRAMA MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA

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CAPÍTULO 8

ARCO NORTE E A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE

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As discussões evidenciaram a necessidade de garantir as que medidas de estímulo econômico pós-pandemia sejam voltadas para construir um futuro sustentável e resiliente, mudando relações da sociedade com a natureza, de modo a reduzir impactos negativos sobre o clima e a biodiversidade – e ao mesmo tempo, melhorando condições de vida em áreas como acesso à água potável e o saneamento básico, no marco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Você também pode assistir todos os encontros, na íntegra, no nosso canal no Youtube